O governo federal publicou nesta sexta-feira (24) uma portaria que reconhece a situação de emergência em mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União e abrange localidades que sofreram com os temporais registrados em maio e no início de julho deste ano.
Entre as cidades contempladas está Eldorado do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, que enfrentou uma tempestade com ventos fortes e granizo no dia 11 de julho. O fenômeno deixou centenas de desalojados e provocou danos como o destelhamento de imóveis.
A portaria assinada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil relaciona 18 cidades. São elas: Áurea, Braga, Constantina, Dois Irmãos das Missões, Eldorado do Sul, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Humaitá, Jacutinga, Ponte Preta, Porto Xavier, Redentora, Sananduva, São Valério do Sul, Três Palmeiras, Trindade do Sul e Vila Nova do Sul.
Outras sete localidades já haviam obtido o reconhecimento federal na última segunda-feira (20): São Sepé, Erval Seco, Liberato Salzano, Coronel Bicaco, Cerro Grande, Novo Tiradentes e Seberi.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras ficam habilitadas a solicitar recursos da União para ações de resposta e reconstrução. A medida também permite a contratação de bens e serviços sem a necessidade de licitação, agilizando o atendimento às populações afetadas.
Os municípios poderão receber auxílio financeiro para medidas emergenciais, como o envio de kits de assistência, a recuperação de serviços essenciais e a reconstrução de pequenas infraestruturas danificadas. O repasse dos recursos depende da aprovação dos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras.
Atualmente, o Rio Grande do Sul enfrenta um novo episódio de chuvas intensas. Dados da Defesa Civil estadual indicam que 1.800 pessoas estão fora de casa. O último balanço, divulgado na quinta-feira (23), aponta danos em 203 municípios, com registros de alagamentos, inundações, deslizamentos, interrupção de rodovias e destruição de residências.
Conforme o governo estadual, 1.315 pessoas estão desabrigadas, enquanto a Defesa Civil gaúcha contabiliza 565 desalojados. As autoridades seguem monitorando a situação e prestando assistência às famílias atingidas.
Fonte: G1
