Na última segunda-feira, 27 de julho, a Águas de Joinville lançou uma consulta pública acerca do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinado a expandir o sistema de esgoto na Bacia Hidrográfica Vertente Leste, área que compreende os bairros Aventureiro, Iririú, Jardim Iririú e Comasa.
O período de consulta será de 30 dias, durante o qual cidadãos, entidades e membros da sociedade poderão enviar sugestões e comentários para aperfeiçoar o projeto. Os materiais e dados completos estão acessíveis no portal da empresa. Além disso, está programada uma audiência pública para 18 de agosto, às 19h, no auditório do Senai Sul, localizado na Avenida Coronel Procópio Gomes, 911, onde o projeto será detalhado e as contribuições da população serão ouvidas.
A iniciativa segue as determinações do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020), que prevê a universalização dos serviços de saneamento até 2033 e estimula o uso de mecanismos que aumentem os investimentos e atualizem a infraestrutura.
Segundo Sidney Marques de Oliveira Júnior, diretor-presidente da Águas de Joinville, a instalação do serviço na Vertente Leste atenderá diretamente 125 mil moradores, e a cidade como um todo sentirá os efeitos positivos, com melhorias na qualidade de vida, na saúde coletiva e na proteção do meio ambiente.
Serão aplicados R$ 650 milhões em obras de infraestrutura. O projeto foi desenvolvido a partir de análises técnicas realizadas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pela Águas de Joinville para examinar a viabilidade econômico-financeira, os aspectos de engenharia, os impactos socioambientais e as bases jurídico-regulatórias. Esses estudos começaram em 2022.
De acordo com Sidney, as análises indicam que a PPP é uma alternativa viável para concretizar os investimentos requeridos, assegurando eficiência nas obras, cumprimento de metas e instrumentos de controle público.
A previsão é de que, até 2033, sejam instalados cerca de 250 quilômetros de tubulações coletoras, 16 estações de bombeamento e uma unidade de tratamento de esgoto na área.
Após o término da fase de participação popular, a equipe técnica encarregada dos estudos analisará e integrará as sugestões recebidas, além de realizar os ajustes requeridos. Em seguida, será elaborado o edital de licitação, que passará pela análise dos órgãos de controle e, depois de aprovado, será divulgado para conhecimento público e para companhias interessadas em assumir o contrato.
Fonte: Pref. Joinville
