O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de canais de cooperação internacional para investigar o esquema de fraude envolvendo o Banco Master. A decisão foi do ministro André Mendonça, relator do caso, atendendo a um pedido da Polícia Federal que recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
Com essa autorização, as autoridades brasileiras poderão solicitar auxílio de outros países para localizar patrimônios, rastrear fluxos financeiros e obter provas que estejam fora do território nacional. O objetivo é mapear bens e ativos relacionados ao desvio de recursos do conglomerado financeiro.
Um dos itens que desperta especial interesse dos investigadores é um iate avaliado em aproximadamente R$ 500 milhões. A embarcação teria sido negociada por Daniel Vorcaro, então controlador do banco, antes de sua primeira prisão, ocorrida em novembro de 2024.
A medida não implica que buscas internacionais já tenham sido iniciadas ou que haja bloqueio imediato de contas e bens no exterior. O despacho funciona como uma autorização prévia para que a Polícia Federal acione os mecanismos de cooperação com mais agilidade, evitando questionamentos processuais futuros.
Entre os instrumentos que podem ser utilizados está o Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal, conhecido como MLAT. Esse acordo permite a troca formal de informações, documentos e provas entre países em investigações criminais.
Os pedidos de cooperação serão encaminhados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, ligado ao Ministério da Justiça. Esse órgão atua como ponte entre o Brasil e autoridades estrangeiras na busca por provas e na localização de patrimônio.
O caso do Banco Master foi classificado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como a maior fraude bancária da história do Brasil. Investigações revelaram que Vorcaro mantinha uma ampla rede de contatos com figuras influentes do país. O escândalo é tema de um especial jornalístico que detalha a operação e seus desdobramentos.
Fonte: Brasil Paralelo Notícias
