Um indivíduo de 49 anos, que já havia sido julgado e sentenciado pelo crime de violência sexual contra a própria filha, teve sua prisão efetuada na tarde de quarta-feira, dia 5, na cidade de Doutor Pedrinho, localizada na região do Vale do Itajaí.
A ordem de encarceramento, que já havia sido expedida pela Vara Criminal da Comarca de Timbó, foi executada por volta das 16h, depois que a condenação se tornou definitiva e não cabiam mais recursos.
De acordo com o que consta nos autos, o acusado praticou reiteradamente o delito de estupro contra uma pessoa vulnerável, sendo a vítima a sua própria filha. Os atos ilícitos ocorreram em um período indeterminado, mas foram comprovados ao longo do processo judicial.
A sentença, além da condenação, reconheceu circunstâncias que aumentaram a pena, uma vez que o crime foi cometido por um ascendente contra um descendente, e também se enquadrou no contexto de violência doméstica e familiar, com aplicação das medidas previstas na Lei Maria da Penha.
As autoridades policiais informaram que o condenado cumprirá a pena inicialmente em regime fechado, e ainda deverá permanecer atrás das grades por aproximadamente 27 anos, dois meses e 20 dias, período que resta da pena total imposta pela Justiça.
Além da privação da liberdade, o Poder Judiciário também determinou que o réu pague uma indenização à vítima pelos danos morais causados, bem como arque com as despesas processuais decorrentes do caso.
Após ser apresentado na Delegacia de Polícia de Ascurra e passar pelos procedimentos legais de praxe, o homem foi transferido para o Presídio Regional de Blumenau, onde permanecerá sob custódia, aguardando as próximas etapas do cumprimento da pena.
A prisão foi realizada pela Polícia Civil de Santa Catarina, por meio do Setor de Investigações Criminais (SIC) da Delegacia de Polícia de Ascurra.
Em comunicado oficial, a Polícia Civil reforçou seu compromisso com a execução das ordens judiciais e salientou a importância do trabalho contínuo no enfrentamento aos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como no combate à violência doméstica, enfatizando que a ação integrada visa garantir a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores.
As autoridades também destacam a necessidade de a população denunciar qualquer tipo de violência contra menores de idade, seja física, psicológica, sexual ou por negligência. Em Santa Catarina, as denúncias podem ser feitas à delegacia especializada mais próxima, pelo Disque 100, que funciona 24 horas, inclusive nos fins de semana e feriados, com garantia de anonimato. Além disso, é possível registrar a ocorrência no Conselho Tutelar ou pela Delegacia de Polícia Virtual, e em situações de emergência, deve-se ligar para o número 190, da Polícia Militar.
Fonte: ND+
