A apresentadora Silvia Abravanel, candidata a deputada federal por São Paulo pelo PSD, revelou à Justiça Eleitoral dois pagamentos expressivos relacionados ao imposto sobre a herança deixada por seu pai, o fundador do SBT, Silvio Santos. Os depósitos, de R$ 2,51 milhões e R$ 6,79 milhões, totalizam R$ 9,31 milhões e aparecem na declaração de bens entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no registro da candidatura.
Os valores correspondem ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), cuja cobrança é alvo de uma disputa judicial entre a família do comunicador e o governo paulista. O montante diz respeito a uma herança avaliada em R$ 429 milhões que Silvio Santos mantinha em contas e investimentos no exterior, muitos deles em jurisdições consideradas paraísos fiscais.
De acordo com informações do processo, a Secretaria da Fazenda de São Paulo aplicou a alíquota de 4% sobre o total, o que resultaria em uma cobrança de aproximadamente R$ 17,6 milhões. As herdeiras, incluindo as filhas do apresentador e a viúva, contestaram o cálculo e entraram com ação para suspender a exigência. Mesmo assim, efetuaram o pagamento antecipado de parte do tributo como forma de garantir segurança jurídica, mas seguem discordando dos valores cobrados.
Em janeiro deste ano, os advogados da família conseguiram uma decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para suspender a obrigação de quitar o imposto enquanto a questão é analisada. O magistrado responsável pelo caso, Márcio Ferraz Nunes, entendeu em um primeiro momento que não havia parâmetros legais claros para calcular tributos sobre bens localizados fora do país. A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), por sua vez, manifestou-se contra essa interpretação e recorreu da decisão.
No ano passado, o TJSP determinou a realização de uma nova perícia para examinar contas, bens e empresas ligadas a Silvio Santos, visando definir a base correta de cálculo do imposto. O processo corre em segredo de justiça, o que impede a divulgação de detalhes adicionais sobre os argumentos das partes.
Enquanto a Justiça não decide o mérito da questão, os valores pagos pelas herdeiras permanecem depositados em contas judiciais. Caso a decisão final seja favorável à família – ou seja, reconheça que não há devido o tributo –, esses recursos poderão ser devolvidos. Por esse motivo, Silvia Abravanel classificou os montantes como parte de seu patrimônio pessoal e os incluiu na declaração de bens enviada ao TSE.
Além desses depósitos, a candidata informou possuir um patrimônio total de R$ 47,5 milhões. Entre os itens de maior valor estão uma aplicação em Letra de Crédito Imobiliário (LCI) no Banco Santander, no valor de R$ 17,2 milhões, e uma casa avaliada em R$ 7,5 milhões, localizada na Rua das Espatódias.
A lista de bens inclui ainda participações em empresas, como a Grateful Limited, com sede nas Bahamas, avaliada em R$ 4,78 milhões, e adiantamentos para futuro aumento de capital da SLA Produções Artísticas Ltda., totalizando R$ 2,3 milhões. A apresentadora também declarou imóveis em diferentes regiões, como uma casa na Rua Leiria, um prédio residencial na Rua Thomé Arantes e um apartamento na Torre Serra do Japi.
Na área rural, Silvia possui uma fração de 35% de um imóvel em Cesário Lange (SP), avaliada em R$ 1,5 milhão. Também constam na relação aplicações financeiras, títulos de capitalização, quotas de empresas e uma conta corrente no exterior, com saldo de R$ 29 mil no Citibank, em Nova York. Os valores mais baixos incluem uma quota da Sapa Produções Artísticas Ltda., avaliada em R$ 1,00, e uma caderneta de poupança no Bradesco com saldo de R$ 0,87.
A declaração de bens é um requisito obrigatório para todos os candidatos nas eleições, e o TSE disponibiliza as informações para consulta pública. Silvia Abravanel oficializou sua candidatura durante a convenção do PSD, realizada em São Paulo no dia 26 de julho. Esta é a primeira vez que a herdeira de Silvio Santos disputa um cargo político eletivo.
Fonte: Metrópoles
