A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) interrompe, a partir da próxima segunda-feira (17), as sessões ordinárias e os encontros das comissões permanentes, seguindo o calendário especial implementado em 4 de março. A pausa se estende até a semana de 14 de setembro, quando os trabalhos serão retomados dentro dos horários regimentais.
Durante o intervalo, está prevista uma sessão especial para 24 de agosto, uma segunda-feira, como parte do cronograma adaptado. A retomada das atividades legislativas ocorrerá entre 14 e 18 de setembro, com sessões ordinárias e reuniões de comissões nos horários habituais. Em 15 de setembro, às 14h, haverá uma sessão dedicada à votação de projetos.
Depois desse breve retorno, as atividades serão novamente suspensas a partir de 21 de setembro, em razão do calendário especial, e serão retomadas em definitivo na semana de 5 de outubro, após o primeiro turno das eleições. A partir dessa data, as sessões seguirão normalmente até o recesso de fim de ano, com encontros às terças e quartas às 14h e às quintas às 9h.
O atendimento ao público na Alesc permanece inalterado durante todo o período, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Os setores administrativos, a Diretoria de Comunicação Social e as exposições culturais continuam operando normalmente, garantindo o funcionamento da instituição para os cidadãos.
O calendário especial foi elaborado para acomodar as eleições deste ano, antecipando as sessões que ocorreriam entre a próxima semana e o período que antecede o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Desde março até julho, foram realizadas sessões extras às terças ou quartas-feiras, de forma alternada, para compensar a pausa.
O objetivo é assegurar que todas as reuniões plenárias previstas para 2026 sejam cumpridas, evitando que as sessões durante a campanha eleitoral fiquem esvaziadas pela participação dos deputados no processo político. A exceção no calendário é a semana de 14 a 18 de setembro, que terá atividades normais.
O modelo de calendário especial foi criado pela Alesc em 1994, inicialmente para eleições estaduais, e passou a ser usado em disputas municipais a partir de 2008. Foi aplicado na maioria dos anos eleitorais, com exceção de 2020, quando a pandemia de Covid-19 alterou o cronograma do pleito e impediu a adoção do esquema.
Para esclarecer dúvidas, a Alesc reforça que a suspensão atinge apenas as sessões ordinárias e as reuniões das comissões, enquanto o atendimento ao público segue integral. A próxima sessão com votação de projetos está confirmada para 15 de setembro, às 14h, e a retomada definitiva está prevista para a semana de 5 de outubro, após o primeiro turno eleitoral.
Fonte: Assembleia SC
