A Prefeitura de Joinville inicia, nesta quinta-feira (27/8), o período de inscrições para o comércio ambulante eventual durante o Desfile de 7 de Setembro, que celebra a Independência do Brasil. O atendimento presencial não será realizado; o cadastro deverá ser feito exclusivamente pela internet, entre 8h e 18h, por meio do novo Portal do Cidadão, no endereço cidadao.joinville.sc.gov.br. O desfile está marcado para as 9h do dia 7 de setembro, na avenida Beira Rio, em frente ao Centreventos Cau Hansen.
Os candidatos precisam acessar a plataforma e anexar a documentação exigida no edital, disponível no site oficial da prefeitura (link.joinville.sc.gov.br/ComercioAmbulante7deSetembro). O passo a passo no portal inclui: fazer login com a conta Gov.Br, abrir a aba Processos Digitais e clicar em Acesso ao Sistema de Protocolo. No canto superior direito, deve-se selecionar Novo Processo e então buscar por Atendimento Sama – Autorizações em Vias e Áreas Públicas. Por fim, é necessário escolher a opção Inscrição: Comércio Ambulante Eventual e preencher os dados pessoais e enviar os documentos.
A análise da documentação será conduzida pela Unidade de Concessões e Atendimento ao Público da Secretaria de Meio Ambiente (Sama). A classificação levará em conta critérios como residir em Joinville, ser ambulante habitual licenciado pelo município, ter experiência contínua na atividade e estar inscrito no CadÚnico, entre outros. O resultado será publicado no Diário Oficial do Município em 1º de setembro de 2026.
Podem participar pessoas com 18 anos ou mais, que deverão apresentar documento de identidade e comprovante de residência, além de uma declaração sobre a origem e a natureza das mercadorias, comprovada por nota fiscal. Também é necessário atestado de saúde ocupacional ou médico indicando aptidão para o trabalho, foto do equipamento que será utilizado, cópia do comprovante de inscrição no CadÚnico (se for o caso) e Certificado de Microempreendedor Individual (MEI) para pessoas jurídicas.
Serão oferecidas dez vagas para pontos fixos, cada um com área de até dois metros quadrados, destinadas à venda de alimentos como pipoca, churros, milho, cachorro-quente e bebidas não alcoólicas. Além disso, há cinco vagas para a modalidade itinerante, que permite a comercialização de itens como balões, adereços cívicos, brinquedos (luminosos, de piscas, de barulho, de movimento e bolha de sabão) e produtos alimentícios como pipoca, churros, algodão-doce, maçã do amor, guloseimas, doces secos e salgadinhos industrializados.
É proibido o uso de fogões, fogareiros, botijões de gás, aparelhos elétricos, vasilhames para cozinhar, fritar, ferver ou preparar alimentos na via pública, exceto quando esses equipamentos estiverem em carrinhos com propulsão humana e destinados à confecção de alimentos permitidos pelo município.
Fonte: Pref. Joinville
