Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 26, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2/2026, que autoriza a licença do governador Jorginho Mello (PL) entre os dias 29 de agosto e 5 de outubro. Com a aprovação, a matéria será convertida em decreto legislativo, formalizando o afastamento temporário do chefe do Executivo estadual.
O pedido de licença foi encaminhado pelo próprio governador por meio da Mensagem 2055/2026, protocolada na Alesc nesta segunda-feira, 24. No documento, Jorginho Mello solicita autorização para se licenciar do cargo em caráter particular, ou seja, sem a necessidade de receber remuneração ou qualquer outro tipo de ônus para os cofres públicos estaduais durante o período de afastamento.
Antes de chegar ao Plenário, a mensagem foi analisada e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se reuniu em caráter extraordinário virtual também na tarde desta quarta-feira. Após o aval dos membros da comissão, o projeto foi transformado no PDL 2/2026 e pautado para votação, sendo aprovado pelos deputados presentes à sessão.
Com a licença concedida, a vice-governadora Marilisa Boehm assumirá o comando do Poder Executivo de Santa Catarina a partir do próximo sábado, dia 29. Ela permanecerá à frente do governo catarinense durante todo o período em que o governador estiver afastado, até o retorno previsto para o dia 5 de outubro.
Fonte: Assembleia SC
