A propaganda eleitoral gratuita, que tem como objetivo permitir que os candidatos apresentem suas propostas e se tornem conhecidos do eleitorado, terá início nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão. A veiculação ocorrerá em dois blocos diários de 25 minutos, sendo às 7h e às 12h no rádio, e às 13h e às 20h30 na TV. Além disso, haverá 70 minutos de inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas entre 5h e meia-noite.
Conforme o calendário eleitoral, a propaganda começa 12 dias após o prazo inicial para o registro das campanhas e se encerra em 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno das eleições. O tempo total é dividido da seguinte forma: 10% é distribuído igualmente entre todos os partidos e federações, enquanto os outros 90% são proporcionais à quantidade de representantes de cada legenda na Câmara dos Deputados.
Nas terças, quintas e sábados, serão exibidos blocos de 12 minutos e 30 segundos dedicados aos candidatos à Presidência da República e à Câmara dos Deputados. Já nas segundas, quartas e sextas-feiras, o espaço é ocupado por candidatos ao Senado, ao governo estadual e à Assembleia Legislativa.
Para o cargo de presidente, os tempos de propaganda foram definidos conforme o artigo 55 da Resolução TSE nº 23.610/2019, que considera o número de partidos, federações e coligações com candidaturas registradas, além da representação na Câmara. A coligação Brasil Pronto pra Mais (PDT, PSB, FE Brasil, PSOL e Rede) terá 5 minutos e 31 segundos; o PL, 4 minutos e 20 segundos; o PSD, 2 minutos e 2 segundos; e o Avante, 35 segundos.
No âmbito estadual, os candidatos ao Senado terão sete minutos de propaganda, enquanto os postulantes ao governo e à Assembleia Legislativa terão nove minutos cada. A coligação Santa Catarina acima de tudo (União/PP/MDB/PSD) disporá de 3 minutos e 11 segundos; a coligação Fé no Trabalho e Pé na Tábua (Avante/PL/Podemos/federação PSDB-Cidadania/Republicanos/Novo/DC/Agir) terá 3 minutos e 8 segundos; a coligação Coragem para Mudar (PDT/PSB/federação PSOL-Rede/federação Brasil da Esperança, de PT-PV-PCdoB) contará com 2 minutos e 14 segundos; e a federação Renovação Solidária (PRD/Solidariedade) terá 24 segundos.
Fonte: Assembleia SC
