Itapema, no Litoral Norte catarinense, reconhecida nacionalmente por ter o segundo metro quadrado mais caro do país, lançou uma iniciativa que caminha na direção oposta ao mercado imobiliário de luxo. Enquanto grande parte dos empreendimentos locais atinge cifras milionárias, o Programa Casa Itapema possibilita o acesso à moradia própria com prestações que variam de R$ 80 a R$ 400 mensais para famílias de baixa renda.
As inscrições para o Residencial Campo Verde, situado na localidade do Sertão do Trombudo, foram abertas em 15 de agosto e permanecem disponíveis até 13 de outubro. O conjunto habitacional contará com 90 unidades destinadas a famílias que se enquadram na Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, programa federal de subsídio habitacional.
Cada casa terá 52 metros quadrados de área privativa, distribuídos em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e adaptações para acessibilidade, conforme projeto divulgado pela administração municipal.
Para concorrer a uma das moradias, é necessário cumprir alguns requisitos básicos: a renda bruta mensal familiar não pode ultrapassar R$ 3,2 mil, os interessados devem residir em Itapema e possuir o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) atualizado. Além disso, é preciso atender às condições complementares descritas no edital de seleção.
As obras das residências já estão em estágio avançado, conforme registros fotográficos divulgados pela prefeitura. As imagens mostram o andamento da construção, que segue em ritmo acelerado para que os imóveis sejam entregues às famílias contempladas.
Os critérios de participação incluem situações que caracterizam déficit habitacional. Nesse sentido, poderão se inscrever famílias que vivem em moradias improvisadas ou precárias, que dividem uma residência com outros núcleos familiares, ou ainda aquelas que enfrentam superlotação no domicílio atual.
Também são elegíveis os grupos que comprometem mais de 30% da renda mensal com aluguel, os que recebem benefício de aluguel social, pessoas em situação de rua ou com trajetória reconhecida de vida nas ruas.
Vale ressaltar que o simples cadastro não assegura a contemplação automática. Após o encerramento do prazo de inscrições, as famílias serão classificadas com base nos critérios do edital e passarão por análise de documentação conduzida pela Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela contratação oficial dos beneficiários.
O processo de seleção terá duas etapas distintas: primeiro, a triagem e pontuação dos candidatos pela equipe municipal; depois, a verificação documental pelo banco público, que dará a palavra final sobre a concessão dos imóveis.
As inscrições podem ser realizadas tanto pelo site oficial da prefeitura de Itapema quanto presencialmente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação. Pensando em facilitar o acesso da população, o órgão ampliou seu horário de atendimento, funcionando também aos sábados e domingos, das 9h às 16h.
O posto de atendimento está localizado na Rua 902, número 155, no bairro Alto São Bento. Para ser atendido, não é necessário agendar horário, mas é importante chegar cedo, pois há um limite diário de senhas distribuídas.
No local, as famílias podem esclarecer dúvidas a respeito das regras do programa, receber orientações sobre quais documentos são necessários e finalizar suas inscrições para o Residencial Campo Verde.
Gustavo Simsen, diretor de Habitação do município, explicou que a extensão do atendimento para o fim de semana surgiu de uma necessidade real da população. Muitos trabalhadores não conseguem ir ao órgão público durante a semana, então a gestão optou por manter uma equipe dedicada no sábado e no domingo.
“Grande parte dos cidadãos tem questionamentos sobre o processo seletivo, a documentação e as regras do benefício. Para que ninguém fique de fora, estamos com profissionais prontos para ajudar nos fins de semana, garantindo que todos possam se informar e se inscrever com calma antes do encerramento do prazo”, afirmou o diretor.
Em relação aos documentos, a lista pode variar conforme a situação particular de cada família. Todos os candidatos deverão providenciar obrigatoriamente: documento oficial com foto e CPF de todos os adultos, CadÚnico atualizado, comprovante de residência em Itapema, comprovantes de renda de todos os membros do núcleo familiar e documentos pessoais das demais pessoas que compõem a família.
A orientação da prefeitura é que os interessados consultem o edital completo disponível no site oficial para verificar a relação exata de documentos previstos para cada perfil, evitando assim possíveis imprevistos.
O programa habitacional de Itapema, contudo, não para nas casas do Residencial Campo Verde. A administração municipal também planeja erguer na cidade quatro torres residenciais para atender famílias com renda um pouco mais alta, entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil mensais.
Segundo anúncio feito em agosto, os novos edifícios somarão 1.120 apartamentos, distribuídos pelos bairros Casa Branca, Sertão do Trombudo e Morretes. Este ambicioso projeto foi classificado pela gestão municipal como o maior empreendimento habitacional da história de Itapema.
Neste momento, o programa encontra-se em fase de licitação para contratar a empresa que ficará responsável pela elaboração dos projetos arquitetônicos, aprovações técnicas, licenciamentos ambientais e posterior execução das obras.
O maior dos condomínios ficará na Rua 802, no bairro Casa Branca, onde serão construídos 400 apartamentos. Já a Rua 708, também no Casa Branca, receberá outro edifício com 320 unidades habitacionais.
No Sertão do Trombudo, a Rua 406H abrigará 240 apartamentos, enquanto no bairro Morretes, um terreno entre as ruas 430 e 428 será ocupado por mais 160 unidades residenciais.
Os prédios terão até 12 andares e todos serão equipados com elevadores, garantindo acessibilidade aos moradores. A ideia é que os apartamentos sejam vendidos por meio de financiamento habitacional, permitindo que as famílias acessem os subsídios e condições especiais oferecidos pelo Minha Casa, Minha Vida.
A iniciativa contrasta com a realidade do mercado imobiliário local: Itapema foi a cidade que mais viu seus imóveis se valorizarem no país, chegando a ultrapassar Balneário Camboriú no quesito preço por metro quadrado, conforme o índice FipeZap.
Ainda assim, a prefeitura demonstra estar atenta à necessidade de prover moradia digna para a parcela da população que não consegue acompanhar os valores praticados no mercado formal. O Programa Casa Itapema e os futuros residenciais buscam reduzir o déficit habitacional do município.
Os interessados devem ficar atentos ao calendário: o cadastro para o Residencial Campo Verde segue até 13 de outubro, impreterivelmente. Novas informações podem ser obtidas pelos canais oficiais da prefeitura.
Fonte: NSC Total
