O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (8), a requisição de força federal para o Maranhão e para a 37ª Zona Eleitoral do Piauí, ampliando para oito o número de estados que receberão tropas das Forças Armadas no primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, agendado para 4 de outubro.
Com as novas autorizações, os estados do Acre, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão terão o apoio de militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para assegurar a normalidade do processo eleitoral.
Segundo o TSE, o plenário da Corte já aprovou, até o momento, todas as solicitações encaminhadas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) de cada unidade da Federação. Os pedidos foram feitos com base na necessidade de garantir a votação e a apuração em locais específicos, como áreas de fronteira, aldeias indígenas, municípios de difícil acesso e regiões ribeirinhas.
Na primeira leva de aprovações, em 27 de agosto, os ministros autorizaram, por unanimidade, o envio de tropas para mais de cem municípios do Acre, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins. Cidades como Rio de Janeiro, Fortaleza, Teresina e Rio Branco estão entre as que receberão reforço federal.
Em 1º de setembro, o TSE também aprovou pedidos para a atuação das Forças Armadas em 30 municípios de Mato Grosso e em dez cidades de Mato Grosso do Sul. A decisão desta terça-feira incluiu o Maranhão e parte do Piauí.
A requisição de força federal é um mecanismo previsto no Código Eleitoral e no Decreto nº 3.897/2001, que regula o emprego das Forças Armadas em situações de garantia da lei e da ordem. A matéria também é disciplinada pela Resolução TSE nº 21.843/2004.
O objetivo da atuação militar é assegurar o livre exercício do voto, a normalidade da votação e a apuração dos resultados, cumprindo as determinações da Justiça Eleitoral. As tropas ficam responsáveis por reforçar a segurança e garantir que o processo transcorra sem incidentes.
Os pedidos de Garantia da Votação e da Apuração são formulados pelos TREs, que avaliam as condições locais e identificam eventuais riscos à segurança. Após análise do TSE, as solicitações são encaminhadas ao Ministério da Defesa, que planeja e executa as operações.
O plenário do TSE pode receber novas solicitações até a data do pleito, caso os tribunais regionais identifiquem situações que exijam o reforço das forças federais. A decisão sobre cada pedido cabe aos ministros da Corte.
Com as aprovações desta semana, oito estados já estão autorizados a receber tropas federais no primeiro turno. Ainda não há informações sobre eventuais solicitações para o segundo turno, caso ocorra.
Fonte: ND+
