O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desmarcou o pronunciamento que estava previsto para a manhã desta quinta-feira (10). A fala do magistrado havia sido agendada para as 11h, mas não houve confirmação sobre qual seria o tema abordado.
O gabinete do ministro no STF havia informado anteriormente que Moraes se manifestaria nesta manhã, porém não forneceu detalhes sobre o conteúdo do discurso. Logo depois, a assessoria de imprensa do tribunal comunicou que a declaração seria “remarcada em data oportuna”.
A convocação do pronunciamento ocorreu um dia após o presidente do Supremo, Edson Fachin, ter divulgado uma série de providências para tentar conter a crise instalada na Corte. O tumulto teve origem na divulgação de mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ao ministro Alexandre de Moraes.
Entre as medidas adotadas por Fachin, está a retirada de Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News. A partir de agora, os procedimentos relativos a essa investigação ficarão centralizados na presidência do tribunal.
O inquérito foi aberto de ofício, ou seja, por iniciativa própria, em 2019, pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, sem passar por sorteio prévio. Na ocasião, Alexandre de Moraes foi designado como relator do caso. A apuração, que segue em andamento, tem como objetivo investigar notícias supostamente falsas, ameaças, calúnias e ataques que atinjam a segurança da Corte, de seus ministros e de seus familiares.
Na quarta-feira (9), Fachin declarou que, na condição de presidente do Supremo, tem o dever de “zelar pela preservação da integridade da Corte” e de evitar “conflitos e sobreposições processuais”.
O anúncio feito pelo gabinete de Moraes veio um dia depois de Fachin convocar uma sessão para discutir se o magistrado deve ou não ser investigado por sua conexão com Vorcaro. O encontro está marcado para a próxima terça-feira (15).
O caso foi apresentado pelo ministro André Mendonça, que assumiu a relatoria do caso do Banco Master em fevereiro deste ano. O magistrado retirou o sigilo da ação que envolve Moraes e Vorcaro em 1º de setembro, após o vazamento de mensagens nas quais o ex-banqueiro tenta conter o avanço dos inquéritos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Desde então, Mendonça solicitou esclarecimentos à PGR, tentou afastar Andrei Rodrigues da diretoria-geral da PF — mas foi impedido por Fachin e pelo ministro Flávio Dino — e levou o caso ao plenário do STF. A discussão na próxima terça-feira também deverá avaliar a decisão e a atuação de Mendonça diante do caso.
Fonte: Revista Oeste
