A menos de um mês do primeiro turno das eleições, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira, 11, a Medida Provisória (MP) nº 1.391, que permite a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel. A medida visa assegurar o abastecimento e o fornecimento do combustível no país, diante da volatilidade nos preços e na oferta provocada por conflitos geopolíticos, como as guerras entre Rússia e Ucrânia e entre Estados Unidos e Irã.
O anúncio da subvenção já havia sido feito pelo presidente Lula na quarta-feira, 9. Na mesma ocasião, ele assinou um decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro da gasolina, além de zerar as contribuições sobre o etanol hidratado. A nova medida provisória complementa essas ações.
Conforme o texto da MP, o subsídio ao diesel terá validade inicial de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período. O Palácio do Planalto informou que o valor da subvenção será de R$ 1 por litro, mas esse montante não está especificado na MP; a definição caberá ao Ministério da Fazenda.
O governo justifica que a medida permanecerá em vigor “enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis decorrente de conflitos geopolíticos”. Após os primeiros 30 dias, a eventual extensão será decidida pela Fazenda. Essa nova subvenção se somará a outra já existente, de R$ 1,12 por litro, que representa um impacto mensal de R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos.
Fonte: Revista Oeste
