Obter um alvará de construção em Guaramirim ficou mais rápido. Desde o início de 2025, após uma reorganização dos fluxos internos, o tempo médio entre a entrada do pedido e a liberação do documento caiu para cerca de sete dias, desde que a documentação esteja completa e correta.
A mudança foi promovida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Mobilidade, que revisou procedimentos para eliminar etapas desnecessárias e oferecer mais previsibilidade a moradores, profissionais e empresas que utilizam os serviços do setor.
Os dados revelam a dimensão da atividade. Em 2025, foram concedidos 531 alvarás, autorizando 198.434,20 m² de área construída. Entre 1º de janeiro e 8 de setembro deste ano, outros 313 alvarás foram emitidos, somando 89.721,19 m². No total, os dois períodos registram 844 autorizações para mais de 288 mil m².
Com processos mais ágeis, residências, comércios, indústrias e demais empreendimentos regulares podem iniciar as obras em menos tempo, o que aquece a construção civil e diversos setores da economia local.
A Secretaria também tem intensificado o contato com construtores, incorporadores e técnicos para mapear obstáculos e buscar soluções. Uma das ações é a parceria com o Núcleo de Construtores da Associação Empresarial de Guaramirim (ACIAG), que aproxima o poder público do setor.
Para o secretário Normando Zitta, os números refletem o efeito da reorganização. “Desde o começo da gestão, já autorizamos mais de 288 mil metros quadrados de construções. Não são apenas documentos, mas obras que movimentam profissionais, trabalhadores, serviços, comércio e toda a economia. Nosso compromisso é continuar simplificando e usando tecnologia para preparar Guaramirim para um crescimento ordenado”, afirma.
Novas fases da modernização já estão em andamento. A Secretaria trabalha na implantação do Habite-se Autodeclaratório, com conclusão prevista para o fim deste ano, e finaliza a revisão do Código de Obras. Também está previsto um novo sistema para integrar informações imobiliárias, georreferenciamento e outros serviços.
A partir de 2027, a intenção é empregar inteligência artificial na conferência inicial dos documentos protocolados, identificando pendências ou informações incompletas antes da análise técnica. A ferramenta servirá como apoio, mantendo a decisão final sob responsabilidade dos servidores.
Para 2027, ainda estão previstas a revisão da Lei de Parcelamento do Solo, do Código de Posturas e da Lei de Zoneamento Urbano, além da elaboração do Plano Viário Municipal, iniciativas que integram o planejamento para acompanhar o crescimento da cidade.
Fonte: Pref. de Guaramirim
