O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quinta-feira (24) para rejeitar o registro da candidatura de Dr. Antônio Furlan (PSD) ao governo do Amapá. Furlan é o principal adversário do grupo político liderado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e aparece à frente nas pesquisas eleitorais no estado.
O fundamento do voto de Toffoli é que Furlan teria renunciado à Prefeitura de Macapá para evitar consequências de uma investigação que poderia resultar na perda do mandato. Para o ministro, a saída do cargo teria sido utilizada para contornar a Lei da Ficha Limpa.
O ex-prefeito havia deixado a prefeitura um dia depois de decisão do ministro Flávio Dino que determinou seu afastamento temporário em investigação sobre suspeitas de desvios de emendas destinadas ao Hospital Geral Municipal de Macapá. A defesa sustenta que a renúncia ocorreu dentro do processo normal de desincompatibilização para disputar o governo estadual. Essa interpretação havia sido aceita anteriormente pelo TRE do Amapá, que autorizou a candidatura.
O julgamento, entretanto, não foi concluído. Após o voto de Toffoli, o ministro André Mendonça pediu vista do processo, interrompendo a análise no TSE. Com isso, Furlan continua candidato enquanto Mendonça examina o caso.
O pedido de vista ganha importância porque ocorre a poucos dias do primeiro turno. Furlan lidera a disputa contra o atual governador Clécio Luís, aliado de Alcolumbre. Eventual decisão do TSE pela inelegibilidade retiraria da eleição justamente o candidato que hoje representa a maior ameaça ao grupo político do presidente do Senado.
Mendonça ainda não votou sobre o mérito. Sua decisão, até agora, foi apenas suspender o julgamento e impedir uma definição imediata. O caso reúne, portanto, uma controvérsia jurídica relevante e um impacto político potencialmente decisivo para a eleição do Amapá.
Fonte: Postagem Manual
