A Prefeitura de Balneário Camboriú anunciou a aplicação de uma penalidade a uma empresa que opera o serviço de patinetes elétricos na cidade. A medida consiste no impedimento de participar de licitações e de firmar contratos com a administração municipal pelo período de dois anos.
A decisão foi publicada nos canais oficiais do município e tem efeito imediato, conforme informado pela gestão municipal. A empresa punida não poderá concorrer a novos contratos públicos nem ser contratada pelo município durante a vigência da sanção.
O motivo da penalidade não foi detalhado na publicação, que se limitou a informar sobre o impedimento. A Prefeitura de Balneário Camboriú reforçou que a medida está amparada na legislação vigente e que visa garantir a lisura nos processos de contratação pública.
Além disso, a administração municipal disponibilizou seus canais de atendimento para esclarecimentos adicionais. O endereço da sede administrativa é Rua Dinamarca, 320, no bairro Nações, em Balneário Camboriú, com atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h, e contato telefônico pelo número (47) 3267-7000.
A Prefeitura de Balneário Camboriú reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade em todas as suas ações, e segue à disposição da população para quaisquer dúvidas.
Fonte: Prefeitura de Balneário Camboriú
