A cidade de Jaraguá do Sul se prepara para sediar, nos dias 5 e 6 de novembro, a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A promoção é do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O encontro tem como objetivo principal criar um ambiente de participação democrática, diálogo e elaboração conjunta de propostas que visem à promoção e à defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O tema central é “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”.
Com essa iniciativa, a Conferência pretende estimular o envolvimento da sociedade nas discussões sobre políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. O evento permite que diversos setores da comunidade contribuam com o debate, apresentem sugestões e colaborem na formulação de ações que reforcem a proteção e a garantia dos direitos desse público no município.
A realização da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece a cada dois anos e abrange as esferas municipal, estadual e nacional, o que viabiliza a discussão e o encaminhamento de propostas entre os diferentes níveis de governo.
As inscrições para a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul estão abertas e podem ser feitas até o dia 9 de outubro, por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela organização. O link para acesso está disponível no site oficial do evento.
Participantes com menos de 18 anos devem anexar ao formulário de inscrição o Termo de Autorização de Participação e Uso de Imagem, preenchido e assinado pelo responsável legal. Para isso, é preciso copiar o modelo fornecido, completar as informações exigidas, obter a assinatura do responsável e anexar o documento ao formulário. O modelo está disponível online.
A organização também recomenda que os participantes leiam o Regimento Interno da Conferência antes do evento. O documento está acessível no mesmo canal eletrônico. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (47) 3302-0472.
Fonte: Pref. de Jaraguá do Sul
