A Prefeitura de Itajaí publicou nesta quarta-feira (30) o edital de credenciamento para comerciantes ambulantes que desejam explorar atividades nas praias da cidade ao longo da temporada de verão 2026/2027. Ao todo, são oferecidas 165 vagas. Os interessados podem se inscrever até as 19h do dia 16 de outubro, exclusivamente pela plataforma Aprova Digital.
O resultado final do processo está previsto para 23 de outubro. Já o período de vigência das autorizações vai de 26 de outubro de 2026 a 31 de março de 2027. O edital completo está disponível no site oficial da prefeitura.
A seleção é conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e tem como objetivo ordenar o comércio nas praias de Itajaí, proporcionando condições adequadas tanto para os trabalhadores quanto para os turistas que frequentam a região.
Neste ano, o edital foi divulgado cerca de três meses antes do início oficial do verão, o que possibilita que as atividades sejam regularizadas com maior antecedência.
O documento contempla seis tipos de atividade licenciada. O candidato deve optar por uma delas no momento da inscrição. São elas: comércio de alimentos prontos para consumo, como amendoins, castanhas, pipocas, salgadinhos industrializados, biscoitos, balas, doces, picolés, sorvetes, milho cozido, sanduíches naturais e frutas; venda de bebidas não alcoólicas prontas, como água mineral, água de coco, refrigerantes, sucos naturais e industrializados, chás prontos, energéticos e isotônicos; aluguel de cadeiras, guarda-sóis e mesas; comércio de artigos de praia, vestuário e acessórios, incluindo itens de uso pessoal, bijuterias, souvenires e produtos artesanais ou decorativos de pequeno porte; serviços de massagem e relaxamento corporal em área de praia, desde que com vestimentas apropriadas; e aluguel de pranchas de stand-up paddle e outros equipamentos esportivos sem motorização.
As autorizações são válidas para três regiões definidas no edital: Atalaia, Cabeçudas e Brava. O concorrente também deve indicar no ato da inscrição o local onde pretende trabalhar.
Entre os documentos exigidos estão o documento de identificação e o formulário de inscrição. Além disso, os candidatos precisam comprovar experiência na atividade, qualificação profissional, histórico de regularidade sanitária e fiscal.
O edital também estabelece um critério de incentivo ao desenvolvimento socioeconômico local. Cada item recebe uma pontuação específica, que definirá a classificação dos candidatos e a escolha dos selecionados para as vagas.
Após a divulgação do resultado definitivo, os credenciados deverão participar de um treinamento obrigatório promovido pela Prefeitura de Itajaí.
O documento prevê ainda a formação de Cadastro de Reserva para eventuais desistências, além de vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD).
Fonte: Prefeitura de Itajaí
