A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nesta sexta-feira (9) a expansão do subsídio destinado à gasolina, eliminando integralmente os tributos federais que incidem sobre o combustível. O anúncio ocorre a 16 dias da votação do segundo turno das eleições presidenciais.
Com a decisão, o valor do benefício por litro de gasolina sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89. Conforme projeções oficiais, o conjunto de ações — que abrange gasolina, diesel e etanol — deverá provocar um impacto de R$ 5,2 bilhões nos cofres públicos ao longo de 30 dias.
O pacote de medidas possui vigência de um mês e também contempla o incremento da subvenção concedida a importadores de diesel e a produtores de etanol, com a finalidade de segurar a escalada dos custos dos combustíveis.
Essas iniciativas integram uma sequência de anúncios feitos pelo governo nas semanas que antecederam o pleito. No mesmo período, Lula autorizou um reajuste de 15% no Bolsa Família e sinalizou a intenção de oferecer canetas emagrecedoras por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em comunicado, o Ministério do Planejamento esclareceu que todas as providências são temporárias, restritas ao ano de 2026, e poderão ser reavaliadas conforme a conjuntura e a disponibilidade orçamentária e financeira.
De acordo com a pasta, as medidas referentes à gasolina e ao etanol custarão aproximadamente R$ 3,6 bilhões em 30 dias, enquanto o subsídio extra ao diesel importado demandará outros R$ 1,6 bilhão. A equipe econômica sustenta que as despesas serão cobertas por receitas extraordinárias oriundas do petróleo pertencente à União, o que, segundo o governo, assegura a neutralidade fiscal.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, rejeitou a ideia de que as novas medidas tenham vínculo com a corrida presidencial, ainda que tenham sido divulgadas a pouco mais de duas semanas do segundo turno. “Não há qualquer alteração em relação ao calendário eleitoral por causa do anúncio. Contudo, o que temos observado em avaliações quase diárias é que os preços continuam exercendo forte pressão”, declarou, atribuindo as ações à intensificação do conflito no Oriente Médio entre Estados Unidos e Irã.
A desoneração da gasolina suprime a cobrança de PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributos federais que recaem sobre o combustível. A expectativa do governo é que o reforço do subsídio contribua para diminuir os gastos do consumidor, embora o efeito final nos preços das bombas dependa de outros componentes da formação do valor do produto.
No que se refere ao etanol hidratado, o abatimento tributário de R$ 0,19 por litro será preservado, ao passo que a subvenção econômica a produtores e cooperativas passará de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. A medida visa manter a competitividade do combustível renovável frente à gasolina.
Quanto ao diesel rodoviário importado, o benefício adicional elevará a subvenção para R$ 1,40 por litro, somando-se aos R$ 2,12 por litro já vigentes. O reforço tem o propósito de ampliar o suporte aos importadores em meio às ações de contenção dos preços dos combustíveis.
Fonte: Gazeta do Povo
