Uma operação conjunta de fiscalização resultou no descarte de 10,62 toneladas de pescados e derivados considerados impróprios para o consumo humano nos municípios de Balneário Camboriú e Penha, no litoral de Santa Catarina. A ação, realizada nesta quinta-feira, 15, também terminou com a prisão de um proprietário de estabelecimento comercial.
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os agentes encontraram diversos produtos sem origem comprovada e sem rastreabilidade, além de itens armazenados em condições inadequadas e com data de validade expirada. Ao todo, foram inutilizadas 10,62 toneladas de alimentos nos dois municípios.
A ofensiva desta quinta deu sequência às vistorias iniciadas na quarta-feira, 14, quando outras 13 toneladas de pescados em situação irregular já haviam sido descartadas. As diligências fazem parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, coordenado pelo MPSC.
Em uma peixaria situada no bairro da Barra, em Balneário Camboriú, os fiscais determinaram a eliminação de 620 quilos de pescados e produtos derivados. No local, a equipe flagrou mercadorias sem rótulo, desprovidas de nota fiscal e estocadas em temperaturas fora do padrão exigido pela legislação sanitária.
Os agentes também constataram falhas de higiene na câmara de armazenamento, que continha resíduos do processamento de peixes e itens impróprios para consumo mantidos sem qualquer proteção. Além disso, foi observado um gotejamento de condensação incidindo diretamente sobre os alimentos.
Segundo o MPSC, o dono do estabelecimento foi detido e conduzido à delegacia após as irregularidades serem confirmadas. O local já havia passado por fiscalização anterior e recebido orientações para sanar os problemas. Durante a nova vistoria, o responsável teria ainda coagido uma das profissionais que participavam da ação.
Já na cidade de Penha, aproximadamente 10 toneladas de pescados e derivados impróprios para o consumo foram descartadas. Conforme as equipes, o estabelecimento operava sem alvará de funcionamento e comercializava produtos vencidos, além de mercadorias sem comprovação de origem.
No decorrer da operação em Balneário Camboriú, os fiscais inspecionaram uma outra peixaria, localizada em frente ao estabelecimento onde foram identificadas as irregularidades. Nesse segundo local, foram verificadas condições adequadas de higiene e armazenamento, temperaturas dentro dos limites exigidos e produtos devidamente identificados com informações de lote e prazo de validade.
A força-tarefa contou com a participação do MPSC, da Vigilância Sanitária Estadual, da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), por meio do Serviço de Inspeção Municipal, e da Polícia Militar.
Fonte: TN Sul
