A Justiça de Santa Catarina condenou um homem pelo crime de tortura contra o enteado, de apenas um ano de idade, e por ameaçar uma testemunha das agressões. O caso aconteceu em 30 de junho, no bairro Jardim Eldorado, em Palhoça, na Grande Florianópolis, e foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
De acordo com a denúncia, o padrasto estava sozinho com a criança dentro de um veículo quando desferiu diversos golpes na cabeça e no rosto do bebê usando um aparelho celular. Em seguida, ele teria erguido a vítima pelos cabelos. Pessoas que passavam pelo local presenciaram as agressões, filmaram a cena e intervieram para cessar a violência. O laudo pericial constatou escoriações e um hematoma na face da criança. O homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar.
Na sentença, o réu foi condenado a 3 anos, 2 meses e 24 dias de reclusão pelo crime de tortura majorada, além de um mês de detenção por ameaça. A Justiça também fixou o pagamento de R$ 30 mil por danos morais à criança e de R$ 5 mil à testemunha que foi intimidada. Foi determinada ainda uma medida protetiva que impede o condenado de se aproximar da vítima por seis meses.
Segundo o MPSC, a pena levou em consideração a gravidade das agressões, a pouca idade da vítima e o contexto de violência doméstica e familiar. O caso segue sob acompanhamento das autoridades para garantir o cumprimento das determinações judiciais.
Fonte: SC Todo Dia
