A disputa por uma cadeira de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reservada à advocacia, pelo mecanismo do Quinto Constitucional, tem 16 postulantes. A relação foi confirmada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC), sob a presidência de Juliano Mandelli, e publicada em edital na última quinta-feira (15).
De acordo com a seccional catarinense, as inscrições passaram pela análise da Comissão Eleitoral e receberam homologação da diretoria. Do total de 17 pedidos, 16 permanecem na concorrência. Eventuais questionamentos ou recusas de candidatura podem ser contestados em até cinco dias úteis após a divulgação do edital, exclusivamente por meio eletrônico.
A maior parte dos concorrentes tem domicílio profissional em Florianópolis. Joinville aparece com três representantes, seguida por São José, com dois, enquanto Blumenau, Balneário Camboriú e Rio do Sul somam um nome cada.
Os candidatos são: Alexandra Paglia, Alexsandro Pereira Cunha, Ari Leite Silvestre, Debora Fernanda Gadotti Farah, Flávio Pinheiro Neto, Giane Brusque Bello, Giovani Gian da Silva, Guilherme Scharf Neto, Hélio Rubens Brasil, Jefferson Allan Vollmann, Laraíne Nunes de Souza Trettin Scalabrin Dumke, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, Olivia Manuela da Silva Chaves Pires, Renato Boabaid, Sabine Mara Müller Souto e William Marcelo Borges Piva.
O calendário estabelecido pela OAB/SC prevê sabatina pública dos postulantes no Conselho Pleno para 12 de novembro. Aqueles que forem considerados aptos nessa etapa comporão uma lista de 12 nomes, cujo edital deve ser divulgado em 18 de novembro.
Em 30 de novembro, a advocacia catarinense escolherá diretamente seis nomes, por votação on-line. Têm direito ao voto os profissionais com inscrição regular na OAB/SC e sem débitos com a tesouraria da seccional até 30 de outubro. O acesso ao sistema será feito com certificado digital ou senha gerada no dia, mediante link enviado por e-mail e disponibilizado no site da Ordem.
Os seis mais votados formarão a lista sêxtupla, que será anunciada em 1º de dezembro. A homologação do resultado está marcada para 3 de dezembro. Em seguida, a lista é encaminhada ao TJSC, onde os desembargadores a reduzem a três nomes. A decisão final cabe ao governador do Estado.
O Quinto Constitucional está previsto no artigo 94 da Constituição Federal e assegura que um quinto das vagas nos tribunais seja destinado a advogados e membros do Ministério Público. No caso da advocacia, a OAB indica seis postulantes, o tribunal seleciona três e o chefe do Executivo nomeia um.
Na disputa anterior, realizada em outubro de 2025, a votação on-line contou com 19.401 advogados, recorde histórico da seccional. Giane Brusque Bello, que concorre novamente, integrou a lista sêxtupla e chegou à lista tríplice do TJSC. O governador Jorginho Mello nomeou William Medeiros de Quadros para a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Sebastião César Evangelista.
A OAB/SC ainda não informou qual cadeira do TJSC será ocupada nesta disputa. As orientações aos candidatos sobre a sabatina serão divulgadas posteriormente, segundo a seccional.
Com informações da OAB/SC e do cronograma do Quinto Constitucional.
Fonte: Jornal Razão
