A bancada de oposição na Câmara dos Deputados protocolou, nesta segunda-feira, um pedido de esclarecimentos sobre a determinação judicial que, conforme relato do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o obrigou a entregar seus passaportes à Polícia Federal e o impediu de sair do território nacional. O documento é assinado pelo deputado Cabo Gilberto.
Os parlamentares estranharam o fato de a medida ter sido adotada apenas um dia após a derrota do senador para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial. Para o grupo, a coincidência temporal exige que as autoridades apresentem justificativas claras e demonstrem observância às garantias previstas na Constituição.
A nota divulgada pela bancada cobra a publicação dos motivos que embasaram a restrição, além de dados que comprovem a necessidade, a razoabilidade e os indícios concretos que sustentariam a proibição de viagem internacional. Os deputados argumentam que a proximidade entre o desfecho eleitoral e a decisão torna indispensável a transparência total do processo.
No texto, os oposicionistas afirmam que “perder uma eleição não transforma ninguém em criminoso” e que “ser investigado não significa ser culpado”. Eles acrescentam que o exercício da oposição não pode acarretar perda de direitos fundamentais, embora ressaltem não defender privilégios nem imunidade frente a apurações.
O grupo sustenta que qualquer cerceamento da liberdade deve estar respaldado em fatos comprovados, provas e uma decisão judicial devidamente motivada. A bancada comunicou que continuará acompanhando o caso e que adotará as providências institucionais que considerar pertinentes.
Segundo o relato de Flávio Bolsonaro, ele foi intimado pela Polícia Federal logo depois de visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. O senador afirmou que a ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e que teria sido motivada por uma declaração de Eduardo Bolsonaro de que o irmão deveria deixar o país em caso de derrota no pleito. Flávio assegurou que não tinha intenção de abandonar o Brasil.
Na mesma manifestação, o senador voltou a questionar o resultado do segundo turno e declarou que pretende solicitar a cassação da chapa encabeçada por Lula. Entre as alegações, criticou a extensão do horário de votação até as 19h e acusou o adversário de abuso de poder econômico durante a campanha.
Fonte: Veja




















