Lula pode indicar ao menos quatro ministros ao STF no novo
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito, terá a oportunidade de fazer pelo menos quatro indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante seu próximo mandato. Atualmente, a Corte opera com dez ministros, devido à aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. A vaga deixada por Barroso ainda não foi preenchida, pois o Senado rejeitou, em abril deste ano, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias.

Além dessa cadeira, outros três ministros atingirão a idade limite de 75 anos, o que provoca aposentadoria compulsória: Luiz Fux, em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes, em 2030. Essas datas são baseadas no ano em que cada um completa 75 anos, mas eles podem deixar o cargo antes por renúncia.

Somando as três nomeações já realizadas por Lula em mandatos anteriores — Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino — e as quatro novas indicações previstas, o presidente terá indicado sete dos onze ministros do STF. Os outros quatro assentos foram ocupados por indicações de outros presidentes: Edson Fachin, por Dilma Rousseff; Alexandre de Moraes, por Michel Temer; e Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos por Jair Bolsonaro.

A possibilidade de Lula nomear maioria dos ministros do Supremo levanta discussões sobre a configuração futura da Corte e o equilíbrio de poderes. As indicações presidenciais para o STF são uma prerrogativa constitucional e passam por sabatina e aprovação do Senado Federal.

Fonte: Veja

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