O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará destinar um montante mínimo de R$ 7,2 bilhões adicionais ao orçamento do Ministério da Educação (MEC) para honrar os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral na área de ensino. O cálculo leva em conta somente duas das principais iniciativas: a universalização do Pé-de-Meia para todo o ensino médio da rede pública e a criação de um programa de bolsas voltado a estudantes universitários.
A ampliação do Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro a alunos do ensino médio, deve demandar cerca de R$ 5 bilhões suplementares a cada ano. Com isso, o custo total da iniciativa saltaria dos atuais R$ 12 bilhões para aproximadamente R$ 17 bilhões anuais. Já o chamado Pé-de-Meia Universitário tem previsão inicial de gastos de R$ 4,6 bilhões, com a meta de contemplar 485 mil estudantes por meio de bolsas mensais de R$ 700 e uma reserva anual de R$ 2.500.
Além dessas duas medidas, outras promessas feitas na campanha também exercem pressão sobre as finanças da pasta, embora ainda não tenham custo estimado. Estão nessa lista a expansão da rede de institutos federais, a retomada do programa Ciência sem Fronteiras — agora com ênfase em tecnologia e inteligência artificial — e a oferta de ensino em tempo integral para todos os alunos.
O projeto de orçamento de 2027 reserva R$ 246 bilhões para o MEC, o que representa um crescimento nominal de 6% frente a 2026. Esse total, contudo, ainda precisa passar pelo crivo do Congresso Nacional e concorre com despesas já consolidadas e com outras promessas do Executivo.
Procurado, o Ministério da Educação informou que analisa caminhos para tornar viáveis as iniciativas. O Ministério da Fazenda, por sua vez, afirmou que possíveis adequações serão enviadas ao Legislativo, sempre observando as normas fiscais e a meta de resultado primário.
Fonte: Diário do Brasil Notícias




















