O município de Balneário Piçarras, em Santa Catarina, obteve pela primeira vez o Selo de Qualidade Diamante em Transparência Pública, outorgado pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma realização da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). Dos 295 municípios catarinenses, somente 31 atingiram a certificação máxima, e Balneário Piçarras figura entre eles, com índice de 96,2%, segundo os critérios da Resolução ATRICON nº 01/2023. A certificação distingue os portais públicos que se sobressaem na promoção da transparência e do acesso à informação.
O resultado, tornado público nesta terça-feira (10/11), confirma o índice de 96,2% alcançado por Balneário Piçarras em 2026, assegurando ao município o Selo Diamante e consolidando o melhor reconhecimento da cidade em transparência pública desde que começou a participar do programa. Para o prefeito Fabiano José Alves, a conquista evidencia que o compromisso da administração com a transparência e a responsabilidade na gestão pública está se convertendo em resultados concretos.
“Desde o início, estabelecemos o compliance e a transparência como prioridades da nossa gestão. Queremos uma administração cada vez mais responsável, organizada e aberta à população, em que as informações públicas estejam acessíveis e os processos sejam conduzidos com seriedade. Esse reconhecimento é resultado desse compromisso e do trabalho de uma equipe dedicada. Parabenizo todos os servidores envolvidos, especialmente a Controladoria Interna e o Departamento de Tecnologia da Informação, pelo empenho que tornou essa conquista possível”, destaca o prefeito.
A conquista é fruto do trabalho conjunto dos servidores da Controladoria Interna do Município, do Departamento de Tecnologia da Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Gestão Interna, e dos demais órgãos do Poder Executivo Municipal, que atuam continuamente para aprimorar os mecanismos de transparência ativa e acesso à informação. O Selo Diamante de Transparência Pública está disponível para consulta no Portal da Transparência do Município e também no Radar Nacional da Transparência Pública, pelo link: https://radardatransparencia.atricon.org.br/.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Texto, Lyandra Machado, jornalista responsável
Fonte: Prefeitura de Balneário Piçarras





















