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CULTURAPNAB: prazo para recursos dos editais termina na segunda-feira (16)

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Os interessados em contestar a etapa de verificação de documentos dos três editais vinculados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) têm prazo que se encerra na próxima segunda-feira (16). O programa federal destina verba da União para o financiamento de atividades do segmento cultural em todo o país.

A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), tornou público na última terça-feira (11) o listão da fase de checagem documental referente a três Chamamentos Públicos. O primeiro, identificado como 07/2026/Secel, oferece prêmios que chegam a R$ 200 mil voltados a Agentes Culturais.

Já o Chamamento 08/2026/Secel diz respeito à escolha de projetos destinados à celebração de Termo de Execução Cultural, com valores de premiação que podem alcançar R$ 500 mil. O terceiro processo, o 09/2026/Secel, prevê repasse de até R$ 320.754,86 para Pontos de Cultura.

A administração municipal orienta que os candidatos habilitados acompanhem com atenção as caixas de correio eletrônico informadas no momento da inscrição na plataforma Placarsoft, além dos canais oficiais da Prefeitura e da Secel nas redes sociais. Esse monitoramento é necessário para dar sequência às etapas seguintes, incluindo a formalização dos termos de execução.

O calendário divulgado estabelece que os pedidos de recurso contra o resultado preliminar da habilitação podem ser protocolados entre os dias 12 e 16 de novembro. Na sequência, nos dias 17 e 18 do mesmo mês, a equipe técnica fará a avaliação das contestações apresentadas. A divulgação do resultado definitivo está marcada para 19 de novembro, a partir das 16 horas.

Fonte: Pref. de Jaraguá do Sul

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