Após o intervalo do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) reinicia na próxima semana suas atividades normais, tanto nas sessões no plenário quanto na análise de proposições nas comissões temáticas. A retomada está marcada para terça-feira (4), quando ocorrem os primeiros encontros.
A agenda de terça-feira (4) começa às 10h com a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, seguida, às 11h30, pela Comissão de Esportes e Lazer. Às 14h, os deputados se reúnem em sessão plenária.
Na quarta-feira (5), as atividades seguem com a Comissão de Saúde às 9h e a Comissão de Finanças e Tributação às 10h. A sessão plenária está agendada para as 14h. Entre 18h30 e 22h, uma audiência pública discutirá os efeitos econômicos e sociais do encerramento de agências bancárias em Santa Catarina.
Na quinta-feira (6), a programação começa às 9h com uma sessão plenária e um debate sobre a evolução, os desafios e as perspectivas da vigilância sanitária estadual.
A Assembleia esclarece alguns pontos sobre o funcionamento do Legislativo. O recesso parlamentar é um período definido pela Constituição Estadual em que as atividades legislativas, como sessões plenárias e reuniões de comissões, são suspensas, mas os serviços administrativos da casa continuam em operação.
As comissões permanentes têm a função de examinar projetos de lei e outras propostas antes da votação em plenário, além de promover debates, audiências públicas e acompanhar políticas públicas relacionadas às suas áreas.
Audiência pública é um encontro aberto à participação da sociedade para tratar de temas de interesse coletivo, coletar informações e embasar a atuação dos parlamentares.
Nas sessões plenárias, os deputados discutem e votam projetos de lei, requerimentos, moções e outras matérias legislativas.
Fonte: Assembleia SC
