A Fundação Municipal de Cultura de Araquari está com inscrições abertas para o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Ciclo 02, que selecionará iniciativas culturais para receber aportes financeiros da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os proponentes têm até as 23h59 do dia 16 de outubro para enviar suas propostas.
O edital destina um montante total de R$ 352.622,04 e pretende estimular a diversidade de expressões culturais no município. A escolha dos projetos ocorrerá em dois lotes, com possibilidade de contemplar até 14 iniciativas.
No Lote 1, serão aprovadas até dez propostas, cada uma com teto de R$ 15 mil. O Lote 2 prevê a seleção de até quatro projetos, que poderão receber até R$ 50 mil cada. As propostas podem abranger diferentes áreas do patrimônio e linguagens artísticas.
Podem concorrer agentes culturais residentes em Araquari há no mínimo três anos ou que comprovem atuação cultural no município pelo mesmo período. A participação é aberta a pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos sem CNPJ, desde que representados por uma pessoa física. Cada agente pode inscrever até duas propostas, mas só poderá ser contemplado com um projeto.
A documentação exigida deve ser enviada para o e-mail culturapnabeditais@araquari.sc.gov.br ou entregue pessoalmente na sede da Fundação Municipal de Cultura, na Rua Bom Jesus, nº 225, Centro de Araquari. Entre os itens necessários estão o formulário de inscrição, o plano de trabalho do projeto e documentos específicos para cada caso. Também serão aceitos materiais complementares que auxiliem na avaliação do mérito cultural da proposta.
O edital possibilita a apresentação da documentação em formatos alternativos e acessíveis, incluindo recursos audiovisuais e Língua Brasileira de Sinais (Libras), conforme as condições estabelecidas no chamamento.
O processo assegura reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. Quem optar pelas cotas concorre simultaneamente às vagas da ampla concorrência, seguindo as regras do edital. A seleção será feita por comissão, com base nos critérios definidos no chamamento.
Após essa etapa, os agentes culturais escolhidos serão convocados para a fase de habilitação, com entrega da documentação necessária. Os habilitados seguirão para a assinatura do Termo de Execução Cultural. Os resultados e as demais fases serão publicados no Diário Oficial do Município e nos canais oficiais da Prefeitura de Araquari.
O Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Ciclo 02, com as regras completas, critérios de avaliação, distribuição das vagas, documentos necessários e todos os anexos para inscrição, está disponível para consulta junto a esta notícia. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail culturapnabeditais@araquari.sc.gov.br, pelos telefones (47) 99134-5406 e (47) 98401-5930 ou presencialmente na Fundação Municipal de Cultura.
Fonte: Pref. de Araquari
