COMÉRCIO MARÍTIMOAudiência pública debate contrato de 25 anos que definirá futuro do Porto de Itajaí

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A comunidade portuária de Itajaí começa a discutir o que pode ser uma das mudanças mais significativas para o setor nos próximos anos. O contrato de arrendamento da área conhecida como ITJ01, com vigência prevista de 25 anos, deve estabelecer os rumos de investimentos em infraestrutura e afetar diretamente trabalhadores, operadores, transportadores e empresas que dependem do porto.

Diante da relevância do tema, a Superintendência do Porto de Itajaí enviou um pedido formal à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para que a audiência pública sobre o projeto seja realizada presencialmente, ou ao menos em formato híbrido, no próprio município de Itajaí.

Segundo a administração do porto, a área ITJ01 é considerada estratégica para o desenvolvimento regional. O contrato de longa duração prevê aportes em melhorias estruturais que podem impactar a capacidade de movimentação de cargas e gerar novos postos de trabalho.

No documento encaminhado à ANTAQ, a Superintendência argumenta que uma audiência exclusivamente virtual pode limitar a participação efetiva dos diversos atores envolvidos. Por isso, defende que o debate ocorra em Itajaí, município que sofrerá os impactos diretos da modelagem do empreendimento.

A Intersindical dos Trabalhadores Portuários de Itajaí também já havia manifestado preocupação com o formato do evento. A Superintendência declarou apoio a essa reivindicação e informou que disponibilizará toda a estrutura necessária para a realização da audiência, incluindo auditório, equipamentos, equipe de apoio e demais recursos de infraestrutura.

O superintendente do Porto de Itajaí, Artur Antunes Pereira, ressaltou a importância de um debate transparente. “Estamos tratando do futuro do Porto de Itajaí para as próximas décadas. É fundamental que trabalhadores, operadores, empresários e toda a comunidade portuária tenham a oportunidade de participar presencialmente desse debate. O Porto de Itajaí está preparado para receber a audiência e coloca toda a sua estrutura à disposição da ANTAQ”, afirmou.

A expectativa é que a ANTAQ analise o pedido e defina as datas e o formato da consulta pública. A decisão pode influenciar diretamente o cronograma de assinatura do contrato e o início das obras previstas no plano de arrendamento.

Especialistas do setor apontam que a discussão presencial tende a enriquecer o processo, permitindo que dúvidas sobre impactos ambientais, logísticos e sociais sejam esclarecidas com mais profundidade. A participação popular também pode ajudar a ajustar o edital às necessidades reais da comunidade.

O Porto de Itajaí é um dos principais complexos portuários do Sul do Brasil, com forte movimentação de contêineres e papel relevante nas exportações e importações do país. Qualquer mudança em sua estrutura pode ter reflexos na economia de Santa Catarina e de todo o território nacional.

A expectativa da Superintendência é que, após a audiência pública, o processo avance com mais segurança jurídica e legitimidade social. A próxima etapa dependerá do andamento das análises técnicas e jurídicas na ANTAQ.

Enquanto isso, trabalhadores portuários, operadores logísticos e empresários da região aguardam com atenção os próximos passos. O resultado desse debate pode definir a modernização do porto e influenciar a competitividade do setor nos próximos anos.

Fonte: ND+

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