A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa deu sinal verde, na manhã desta terça-feira (11), ao Projeto de Lei 355/2023, que torna obrigatória a presença de pescado e seus subprodutos nos cardápios servidos nas escolas. A proposta, que tramita na Casa, recebeu parecer favorável e agora está apta para deliberação em plenário.
Na justificativa apresentada pelos autores, o consumo de peixe é visto como uma alternativa rica em proteínas, capaz de favorecer o crescimento e o desenvolvimento físico e cognitivo de crianças e adolescentes. A medida tem como objetivo ampliar o aporte nutricional das refeições oferecidas aos alunos ao longo do período letivo.
Além do impacto direto na saúde dos estudantes, a proposta ressalta que a inclusão do pescado na alimentação escolar pode funcionar como um estímulo ao consumo interno do produto, gerando benefícios para a cadeia produtiva, tanto no âmbito da pesca artesanal quanto no empresarial.
Com o aval da comissão, o texto segue para votação no plenário da Assembleia, onde os deputados decidirão se a matéria será transformada em lei. A expectativa é de que a proposta, se aprovada, entre em vigor em breve, promovendo mudanças nos hábitos alimentares e na economia regional.
Fonte: Assembleia SC
