A Diretoria de Trânsito de Criciúma está desenvolvendo um projeto de lei municipal para regulamentar a circulação de autopropelidos, categoria que inclui bicicletas elétricas e patinetes motorizados. Segundo o superintendente de Trânsito, Édino Dutra, a minuta deve ser finalizada nos próximos meses e estabelecerá normas específicas de segurança e tráfego.
Entre as principais medidas em análise está a proibição do uso desses equipamentos por pessoas com menos de 16 anos. Além disso, os condutores deverão obrigatoriamente passar por um curso de capacitação oferecido pela própria Diretoria de Trânsito para obter autorização de circulação.
Enquanto a legislação não é concluída, Édino Dutra reforça que os usuários devem seguir a sinalização e as regras vigentes. Ele lembra que os autopropelidos podem alcançar velocidade de até 32 km/h, o que exige atenção redobrada. Em calçadas, a circulação deve ser feita a no máximo 6 km/h. Já em vias cuja velocidade máxima regulamentada ultrapasse a capacidade dos equipamentos, poderão ser impostas restrições.
O superintendente citou como exemplo a Avenida Centenário, onde o limite é de 70 km/h, e indicou que o local pode ser proibido para autopropelidos após a aprovação da lei. A preocupação com crianças e adolescentes que utilizam esses veículos é um dos motivos que impulsionam a regulamentação. Dutra também alertou para casos de transporte de crianças sem capacete, situação considerada de alto risco.
A regulamentação ainda está em fase de elaboração e não há data definida para entrar em vigor. A expectativa é que o estudo seja concluído nos próximos meses. Na formulação das regras, Criciúma tomou como referência o município de Brusque, que já possui normativas para autopropelidos.
Com informações da Rádio Cidade Em Dia.
Fonte: SC Todo Dia





















