A equipe jurídica do influenciador digital Hytalo Santos protocolou um recurso de aproximadamente 140 páginas com o objetivo de reverter a condenação criminal dele e de seu companheiro, Israel Natã Vicente. O documento, divulgado pelo portal Léo Dias, aponta supostas falhas processuais que, segundo os advogados, comprometem a validade da sentença.
No recurso, a defesa alega que o magistrado responsável pelo caso agiu com parcialidade e que a decisão judicial contém trechos de caráter racista e homofóbico. Os advogados solicitam a anulação dos atos processuais e a reforma completa da condenação.
Entre os argumentos apresentados, está a suspeição do juiz que conduziu o processo. A defesa afirma que a sentença teria sido motivada por preconceito racial e orientação sexual, o que violaria princípios constitucionais de igualdade e imparcialidade.
Outro ponto levantado é a competência do tribunal. Os advogados questionam se a vara que julgou o caso tinha atribuição legal para tal, o que poderia invalidar todo o andamento processual.
A defesa também contesta a integridade das provas coletadas durante a investigação. Há dúvidas sobre se os materiais foram preservados adequadamente desde o momento da coleta, o que poderia comprometer a validade das evidências utilizadas na condenação.
Os advogados ainda sustentam que houve cerceamento do direito de defesa, impedindo que Hytalo Santos e seu marido apresentassem todos os argumentos a seu favor. Além disso, negam a existência de dolo e de ato libidinoso, defendendo que o conteúdo produzido pelo influenciador se insere em um contexto cultural e artístico.
Paralelamente ao recurso, Denize Santos, mãe de Hytalo, tornou pública uma carta manuscrita do influenciador, escrita na prisão. Na mensagem, ele agradece o apoio dos seguidores e afirma manter a esperança de que a situação será resolvida em breve.
Quase um ano longe de vocês, mas com muita saudade. Obrigado por todos que seguem juntos e acreditando que tudo isso vai passar. De onde eu vim eu aprendi a ser forte, corajoso, bem-humorado e aqui não seria diferente. Sou resiliente na dor, próspero no pouco e crio piadas com minhas aflições… Foi a fórmula que encontrei pra sentir menos o percurso até aqui”, escreveu o influenciador.
Fonte: Metrópoles
