O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu cancelar a sessão plenária que estava programada para esta quarta-feira, 9 de setembro. A medida foi tomada em um momento de forte tensão institucional, logo depois de o ministro Flávio Dino ter anulado a decisão anterior de André Mendonça, que havia afastado Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal.
Com a nova determinação, Rodrigues volta imediatamente ao posto de diretor-geral da PF. A reversão foi anunciada em meio a um cenário de conflito entre integrantes da própria Corte, o que levou Fachin a avaliar que não havia condições adequadas para a realização dos trabalhos do plenário.
Na pauta da sessão cancelada estava a continuação do julgamento sobre as regras de arrecadação do Funrural. Os ministros analisariam se as empresas que compram produtos agrícolas e pecuários são obrigadas a reter o valor da contribuição social e repassá-lo aos cofres públicos, em nome dos produtores rurais.
Este é o segundo adiamento consecutivo de deliberações na Corte em razão do imbróglio envolvendo a cúpula da Polícia Federal. Na terça-feira, 8, o ministro Luiz Fux já havia suspendido a reunião da Segunda Turma, colegiado responsável por revisar a liminar que tinha determinado o afastamento de Rodrigues.
A decisão de Fux ocorreu justamente no momento em que a turma analisaria o pedido relacionado à medida cautelar assinada por Mendonça. Com o cancelamento de ontem e o de hoje, o STF tenta encontrar uma saída para a crise que se instalou entre os magistrados, diante de decisões conflitantes sobre o mesmo caso.
Até o momento, não há nova data confirmada para a retomada das sessões, nem para a continuação do julgamento do Funrural. A expectativa é de que Fachin busque um entendimento entre os ministros antes de marcar novos debates.
Fonte: Revista Oeste
