A Receita Federal anunciou ter frustrado uma tentativa de fraude em larga escala contra o salário-maternidade, evitando danos financeiros de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A informação foi divulgada na terça-feira, 8 de setembro, após análise de dados fiscais que apontaram irregularidades em solicitações de reembolso do benefício.
Investigações internas revelaram que o esquema envolvia empresas e Microempreendedores Individuais (MEIs) que apresentavam pedidos suspeitos de compensação. Os cruzamentos de informações indicaram situações atípicas, como companhias com faturamento ínfimo ou inexistente, falta de escrituração contábil e requerimentos de valores muito acima do esperado para o porte das organizações.
Além disso, foram encontrados casos de pessoas vinculadas a múltiplas solicitações em um intervalo curto de tempo, incluindo beneficiárias que não possuíam registro de filhos — condição obrigatória para o recebimento do auxílio. Tais indícios levaram à suspeita de uso de estruturas fictícias para obter recursos indevidos.
Um dos exemplos citados pelo Fisco foi um pedido de R$ 500 mil feito por um entregador autônomo, categoria que não possui amparo legal para essa modalidade de compensação. Também foram identificadas empresas inativas que pleiteavam valores expressivos, o que reforça a hipótese de criação de pessoas jurídicas apenas para fins fraudulentos.
A corporação alertou ainda para a ação de intermediários que ofereciam, mediante cobrança, a aceleração de créditos ou restituições — prática que pode configurar golpe. A Receita enfatizou que o acesso ao benefício é gratuito e deve ocorrer exclusivamente por canais oficiais, desaconselhando qualquer tipo de intermediação terceirizada.
O salário-maternidade, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em situações de nascimento, adoção ou outras previstas em lei, garante um período de afastamento remunerado de até 120 dias. Nos últimos anos, o número de concessões cresceu de forma significativa, o que elevou a pressão sobre o orçamento da seguridade social e motivou o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização.
Em comunicado oficial, a Receita Federal destacou que vem ampliando o uso de cruzamento de dados fiscais, previdenciários e cadastrais para detectar fraudes com maior precisão. A nota ressalta que tentativas de burlar o sistema, como o uso de empresas de fachada ou vínculos simulados, deixam rastros que podem ser identificados, possibilitando ações preventivas e repressivas.
Com o reforço na malha fina, o órgão pretende reduzir as perdas decorrentes de irregularidades e garantir que os recursos destinados à proteção social cheguem efetivamente a quem tem direito. A expectativa é que as novas tecnologias de análise ajudem a coibir futuras tentativas de aproveitamento indevido dos programas previdenciários.
Fonte: Metrópoles
