O Governo de Santa Catarina suprimiu R$ 2 milhões de um convênio com o Hospital Santa Isabel, em Blumenau, no Vale do Itajaí. A decisão foi publicada no Diário Oficial do estado nesta quinta-feira (30).
A redução atinge o acordo firmado entre o Fundo Estadual de Saúde e a Associação Congregação de Santa Catarina, mantenedora da unidade hospitalar. Com o corte, o Estado deixa de transferir o montante que ainda não havia sido pago.
A Secretaria de Estado da Saúde informou que a medida é consequência da suspensão da Política Hospitalar Catarinense (PHC). O programa, responsável pelo financiamento de hospitais públicos e filantrópicos, tornou inviável o repasse dos valores previstos e ainda não quitados.
No termo aditivo, o órgão estadual explica que, diante da impossibilidade de repasse, é necessária a supressão do valor não executado. O procedimento visa regularizar o convênio e garantir o andamento adequado da execução, além da futura prestação de contas.
O mesmo documento altera as cláusulas sobre os recursos financeiros e a forma de transferência. Ficou definido que os valores restantes do convênio serão pagos em parcela única, seguindo o cronograma de desembolso do plano de trabalho.
A Política Hospitalar Catarinense é uma iniciativa do governo estadual que destina recursos a hospitais públicos e filantrópicos. A distribuição leva em conta o porte das unidades, a capacidade de atendimento e o cumprimento de metas assistenciais.
O extrato oficial não especifica a finalidade do convênio nem quais investimentos seriam bancados com os R$ 2 milhões suprimidos. Também não há detalhes sobre possíveis impactos do corte nos serviços oferecidos pelo hospital.
As demais cláusulas do convênio original permanecem inalteradas, de acordo com o termo aditivo publicado pela Secretaria. Isso indica que a mudança foi pontual, restrita ao valor que foi retirado.
O Hospital Santa Isabel é referência regional e conta com infraestrutura para exames, pronto-socorro 24 horas e cirurgias. A unidade atende moradores de Blumenau e de cidades vizinhas, o que reforça a importância dos repasses estaduais para a manutenção dos serviços.
Fonte: ND+
