O Chamamento Público nº 017/2026/SECEL está com inscrições abertas até a próxima quarta-feira (14) para selecionar entidades interessadas em participar da 10ª Handwerksmesse – Feira de Artesanato da 36ª Schützenfest. As manifestações devem ser feitas presencialmente na sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), na Arena Jaraguá, Rua Gustavo Hagedorn, 636, bairro Nova Brasília.
A seleção oferece cinco vagas destinadas a associações e entidades sem fins lucrativos regularmente constituídas, que atuem com artesanato ou representem artesãos. As escolhidas compartilharão um espaço coletivo de 200 metros quadrados, o que corresponde, em condições normais, a cerca de 40 metros quadrados por entidade.
No ato da inscrição, as entidades precisam apresentar a documentação exigida no edital, além de fotografias e amostras dos artigos artesanais que pretendem expor ou comercializar. A lista de documentos inclui comprovante de inscrição no CNPJ, Estatuto Social, ata de eleição ou documento equivalente, documentos do representante legal e comprovantes de regularidade fiscal.
A iniciativa tem como objetivo valorizar e divulgar a produção artesanal, suas técnicas e tradições durante uma das principais festas culturais de Jaraguá do Sul. A Handwerksmesse acontece de 11 a 22 de novembro, conforme a programação oficial da 36ª Schützenfest.
Após a análise da documentação, os produtos das entidades habilitadas serão avaliados por uma Comissão de Seleção. Serão considerados sete critérios: tradição, criatividade, originalidade, inovação, matéria-prima utilizada, técnica e qualidade, e experiência. Cada item recebe de um a cinco pontos, totalizando até 35. Serão selecionadas as cinco entidades com maior pontuação, desde que cumpram os requisitos de habilitação e as demais condições do edital. Em caso de empate, serão considerados, sucessivamente, os critérios de tradição, criatividade e originalidade. Se o empate persistir, será realizado sorteio público.
O edital também proíbe a comercialização de produtos industrializados ou adquiridos de terceiros para revenda. Os artigos artesanais devem resultar predominantemente de trabalho manual feito pelo próprio artesão ou por membros da entidade, com uso de técnicas, saberes ou processos artesanais.
As entidades selecionadas deverão pagar 12 Unidades Padrão Municipal (UPMs) pela utilização do espaço. Para 2026, o valor estabelecido no edital é de R$ 3.208,20, em parcela única. O pagamento deve ser feito em até cinco dias corridos após a assinatura do Termo de Permissão de Uso Remunerado.
A localização dos estandes será definida pela Secel/CCO por meio de sorteio entre as entidades selecionadas, considerando os espaços disponíveis, além de critérios de organização, segurança, fluxo de pessoas e adequação da atividade ao local.
O resultado da seleção será divulgado em até cinco dias úteis após o encerramento das inscrições, no Diário Oficial dos Municípios e nos canais oficiais de comunicação municipal. As entidades participantes poderão apresentar recurso no prazo de dois dias úteis após a publicação do resultado.
Fonte: Pref. de Jaraguá do Sul
