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POLÍTICAJaraguá do Sul realiza IX Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente em novembro

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A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promoverá a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro ocorrerá nos dias 5 e 6 de novembro, na Sociedade Cultura Artística (Scar), e as inscrições podem ser realizadas até 30 de outubro.

O objetivo do evento é incentivar a participação da sociedade na avaliação e no debate das políticas públicas destinadas a assegurar os direitos de crianças e adolescentes, além de elaborar propostas para fortalecer essas ações no município, seguindo as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

A convocação e a organização da Conferência são atribuições do CMDCA, que atua em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. Ao Conselho também compete acompanhar e fiscalizar a execução das deliberações aprovadas, colaborando para a formulação, implementação e controle das políticas públicas municipais.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo formulário on-line até 30 de outubro, uma sexta-feira. Participantes com menos de 18 anos precisam anexar ao formulário o Termo de Autorização de Participação e Uso de Imagem, devidamente preenchido e assinado pelo responsável legal. O modelo do documento está disponível na página do CMDCA no site da Prefeitura; é necessário copiar o modelo, preencher os dados, obter a assinatura e anexar o arquivo à inscrição.

A organização também recomenda que os interessados leiam previamente o Regimento Interno da Conferência, que pode ser acessado na mesma página.

A programação do primeiro dia, quinta-feira (5/11), começa às 13h com credenciamento, seguido de abertura às 13h30, leitura do Regimento Interno às 14h30, apresentação cultural às 14h45, coffee break às 15h, palestra magna às 15h15 e encerramento às 16h30.

No segundo dia, sexta-feira (6/11), o credenciamento tem início às 8h, e às 8h30 começam os Grupos de Trabalho por Eixo Temático. Após coffee break às 9h45, os grupos retomam as atividades às 10h. O intervalo será às 12h, e a Plenária Final ocorre às 13h. Haverá coffee break às 15h15, seguido da eleição de delegados às 15h30 e encerramento às 16h30.

Fonte: Pref. de Jaraguá do Sul

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