A Prefeitura de Joinville divulgou nesta terça-feira (20/10) o edital de licitação para a concessão do Mercado Municipal. O contrato, na modalidade de concessão comum, terá duração de 35 anos e abrange a reforma, requalificação, operação, manutenção e exploração comercial do espaço.
O lançamento do edital foi precedido por um estudo aprofundado de modelagem da concessão, que incluiu a participação da sociedade por meio de audiência e consulta públicas realizadas em 2024. Antes da publicação, o documento também foi analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
As empresas interessadas poderão enviar suas propostas até as 9h de 16 de dezembro de 2026. Será declarada vencedora a licitante que oferecer o maior valor de outorga fixa inicial, quantia a ser paga ao Município no começo do contrato. O edital estabelece como valor mínimo cerca de R$ 111 mil.
A concessão prevê a recuperação e modernização da estrutura já existente, com ampliação da área construída e possibilidade de construção de três novos edifícios anexos, de modo a integrar o mercado com seu entorno. O projeto também contempla a padronização dos boxes comerciais, visando diversificar as atividades e estimular a geração de empregos e o turismo na região.
O edital completo está disponível no site da Prefeitura, na página de Editais (joinville.sc.gov.br/editalpublico).
Fonte: Pref. Joinville
