No começo deste mês, a administração municipal de Joinville localizou uma van pertencente à Prefeitura de São José dos Pinhais que estaria sendo usada para deslocar indivíduos em situação de rua daquela cidade paranaense até Joinville. O primeiro registro do veículo em território joinvilense aconteceu em 1º de julho, depois de uma denúncia. Na ocasião, verificou-se que a van transitou somente nas imediações da rodoviária municipal. A partir desse episódio, o setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública de Joinville passou a acompanhar o veículo.
Para mapear o percurso realizado pela van, a prefeitura utilizou as câmeras do programa Joinville Sempre Alerta e os equipamentos instalados nos radares, que contam com tecnologia de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR). Esse sistema consegue ler as placas dos veículos e emitir alertas às forças de segurança quando detecta alguma anomalia.
Em 6 de outubro, por volta das 14h30, uma equipe da Guarda Municipal realizava patrulhamento na rodoviária quando foi acionada por um fiscal que notou movimentação atípica envolvendo uma van. O veículo teria parado no local e desembarcado cerca de sete pessoas com características de situação de rua. Como o fiscal informou que a van estava estacionada perto do Centro POP, os guardas se dirigiram ao endereço e localizaram o motorista e uma assistente social. Ambos se apresentaram como servidores da Prefeitura de São José dos Pinhais. A consulta à placa confirmou que se tratava do mesmo veículo identificado em julho.
Durante rondas pela rodoviária e arredores, os agentes não conseguiram encontrar as pessoas em situação de rua, o que sugere que elas permaneceram por pouco tempo no terminal. No entanto, apurou-se que o grupo era formado por um brasileiro, um dominicano e os demais de nacionalidade venezuelana.
Em conversa com os guardas municipais, os servidores de São José dos Pinhais relataram que estavam transportando aquelas pessoas para Joinville porque elas teriam conseguido emprego na cidade catarinense. O destino seria um endereço na Rua XV de Novembro. Contudo, ao passarem próximos à rodoviária, um dos ocupantes da van pediu para parar no banheiro. Como ele se recusou a retornar ao veículo, os outros também desembarcaram.
Na mesma tarde, a Guarda Municipal conduziu o motorista e a assistente social para prestar depoimentos na sede da Promotoria de Justiça de Santa Catarina. Todo o material recolhido pelas equipes de segurança também foi entregue ao Ministério Público.
No mesmo dia, por volta das 21h, nas proximidades da Expoville, uma família com crianças foi abordada. Diante da situação de vulnerabilidade, os adultos contaram que eram venezuelanos e que haviam passado pelo Centro POP de São José dos Pinhais, onde receberam auxílio para chegar a Joinville. Informaram ainda que estavam na cidade desde as 15h daquele dia, mas que o destino final seria Barra Velha. O atendimento oferecido pela Secretaria de Assistência foi recusado pelas pessoas abordadas. A guarnição orientou a família a permanecer em um local seguro para proteger as crianças.
No Brasil, transportar pessoas em situação de rua de uma cidade para outra sem o consentimento delas ou de maneira forçada pode configurar violação de direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, como a liberdade e a dignidade humana.
Fonte: Pref. Joinville
