O juiz do Trabalho Leonardo Saggese Fonseca concedeu uma liminar nesta terça-feira (27) determinando que a deputada estadual Índia Armelau (PL-RJ) exclua, em até 48 horas, uma postagem em que questionava se empresários deveriam manter em seus quadros funcionários que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ).
Segundo a determinação, caso a parlamentar não cumpra a ordem, estará sujeita a uma multa diária de R$ 5 mil. A decisão ainda destaca que, como integrante do Legislativo, a deputada deve zelar pela liberdade de expressão de forma respeitosa e promover a democracia, acolhendo as diferentes escolhas políticas dos cidadãos e trabalhadores.
O magistrado enfatizou que a parlamentar não pode proferir discursos que possam incitar ódio, perseguição ou discriminação. Na publicação, Índia Armelau instigava os empregadores a verificar as redes sociais de seus empregados para identificar sinais de posicionamento político.
“Empresário, olha a rede social do teu funcionário aí e confere se ele fez ‘L’. Acho que não faz sentido nenhum manter na tua empresa quem odeia empresários”, escreveu a deputada na postagem.
O MPT-RJ argumenta que o texto estimula o assédio eleitoral e a discriminação por posicionamento político. A petição também defende que a imunidade parlamentar não pode ser usada para proteger discursos discriminatórios e requer uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 600 mil.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, a deputada comentou a ação judicial. Ela explicou que apoia a campanha intitulada “não contrate quem odeia empresário”.
“Eu só tô falando o seguinte: você, empresário conservador, tome cuidado, porque o cara que pensa que você é o câncer do mundo, o que que ele pode fazer com a sua empresa agora?”, indagou.
A parlamentar também afirmou que o país vive uma ditadura e defendeu sua divisão. “Quem gosta do PT vai lá na maior concentração, onde? No Nordeste, onde as dez cidades mais violentas estão lá, as dez cidades mais analfabetas estão lá e as dez cidades mais pobres estão lá. Vai pra lá. E quem quer o conservadorismo, vem pra cá. E a gente divide, é igual isso. O empresário petista, esquerdista, contrata essa galera e esquece a gente, cara, esquece quem é conservador e a gente contrata quem tem o mesmo pensamento que o nosso, que é produzir, que quer crescer”, completou.
A reportagem procurou o gabinete da deputada Índia Armelau para obter um posicionamento sobre a decisão judicial, mas até o momento não recebeu resposta. O espaço permanece aberto para manifestações futuras.
Fonte: Gazeta do Povo




















