A Prefeitura de São José, em Santa Catarina, anunciou a reabertura do processo licitatório para a construção da Avenida Beira-Mar de Barreiros, orçada em cerca de R$ 280 milhões. A nova fase começa nesta quinta-feira (23), às 18h, quando empresas interessadas poderão cadastrar suas propostas no sistema oficial de licitações do município.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (20), menos de uma semana após a suspensão temporária do certame, ocorrida no dia 14. Na ocasião, a administração municipal justificou a pausa para realizar análises técnicas e possíveis ajustes no edital.
Segundo a prefeitura, as alterações incorporam recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) e correções técnicas apontadas pelas próprias equipes municipais. As demais condições do edital permanecem inalteradas.
A sessão pública para a contratação da obra está prevista para 15 de setembro. O certame é identificado como Concorrência Eletrônica Internacional nº 002/2025, seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021.
Esta não é a primeira vez que o processo enfrenta paralisações. A licitação já havia sido reaberta em 9 de julho, depois de ficar mais de seis meses suspensa devido a questionamentos do TCE-SC feitos em dezembro de 2025.
Na ocasião anterior, uma medida cautelar impedia o andamento do processo, mas foi revogada pelo próprio tribunal em 22 de junho deste ano. O conselheiro-relator José Nei Alberton Ascari determinou a elaboração de novos documentos para sanar irregularidades, incluindo suspeitas de superfaturamento e problemas nos critérios de habilitação.
A reabertura de julho previa a sessão pública para 20 de janeiro, mas o prazo foi adiado devido às novas adequações necessárias.
O projeto da Beira-Mar de Barreiros é considerado a maior intervenção de mobilidade urbana já realizada em São José e uma das mais relevantes para a região metropolitana de Florianópolis. A via terá 3,7 quilômetros de extensão, ligando o limite do município com Florianópolis até a BR-101.
A obra prevê a construção de 2,8 quilômetros de vias de acesso e conexão, ciclovias, calçadas acessíveis, iluminação em LED, paisagismo e áreas de lazer, esporte e cultura. Entre os equipamentos públicos estão pista de skate, concha acústica e salas multiuso, além da requalificação da faixa costeira.
O investimento total é estimado em US$ 54 milhões (aproximadamente R$ 280 milhões). Desse montante, US$ 43,2 milhões serão financiados pelo Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata), e US$ 10,8 milhões correspondem à contrapartida do Governo do Estado de Santa Catarina.
A via terá início no Rio Büchler, na divisa com Florianópolis, e término no Rio Três Henriques, no bairro Barreiros, próximo à BR-101. A ideia é melhorar a mobilidade urbana e oferecer novos espaços de convivência para a população.
A prefeitura espera que, com a reabertura do processo, as obras possam começar ainda neste ano. O projeto inicial previa o início em março, mas os atrasos devido às suspensões e ajustes no edital postergaram o cronograma.
A obra é vista como estratégica para desafogar o trânsito na região e integrar diferentes modais de transporte, além de valorizar a orla da cidade.
Fonte: ND+
