O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (13) para divulgar uma nova promessa de campanha: o pagamento de R$ 700 mensais a estudantes universitários, caso seja reeleito. A publicação ocorre a apenas 12 dias do segundo turno das eleições e no mesmo dia em que o governo anunciou um pacote de perdão de dívidas para microempreendedores.
Em um vídeo gravado em formato de selfie, cercado por um grupo de jovens, o presidente afirmou que está criando o programa Pé-de-Meia Universitário para o próximo governo. Segundo Lula, todos os alunos de instituições de ensino superior receberão uma poupança mensal de R$ 700 durante dez meses, além de um depósito anual de R$ 2.500.
O presidente detalhou os cálculos durante a gravação: como a maioria dos cursos tem duração de quatro anos, o estudante acumularia R$ 10 mil ao final da graduação, referentes aos quatro depósitos anuais de R$ 2.500. Esse valor, segundo ele, serviria para auxiliar no início da vida profissional do formando.
Considerando os números apresentados pelo próprio presidente, cada aluno receberia R$ 9.500 por ano, sendo R$ 7 mil provenientes das dez parcelas mensais e R$ 2.500 do depósito anual. O Brasil possui atualmente mais de 9 milhões de matrículas no ensino superior, de acordo com dados do Censo da Educação Superior.
Apesar do anúncio, Lula não informou qual seria o custo total do programa, de onde sairiam os recursos necessários nem se haveria algum critério socioeconômico para a concessão do benefício. A ausência desses detalhes levanta questionamentos sobre a viabilidade fiscal da proposta.
Essa não é a primeira vez que o presidente menciona a ideia. Em 1º de abril, durante evento em Fortaleza, Lula já havia sugerido a criação de um Pé-de-Meia para universitários ao comentar sobre a evasão de alunos do Prouni. Naquela ocasião, no entanto, não foram apresentados valores nem prazos para a implementação.
Seis meses depois, a proposta retorna como promessa eleitoral, agora com números específicos. Durante o atual mandato, o governo federal já implementou duas versões do programa: o Pé-de-Meia do ensino médio, que paga R$ 200 mensais a estudantes de baixa renda da rede pública, e o Pé-de-Meia Licenciaturas, lançado em janeiro de 2025, que oferece R$ 1.050 por mês a alunos de cursos de formação de professores que obtiveram nota mínima no Enem.
O programa voltado ao ensino médio enfrentou problemas com a fiscalização. Em janeiro de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia ao identificar que os recursos estavam sendo executados fora do Orçamento da União. O bloqueio foi suspenso no mês seguinte, e o tribunal concedeu prazo de 120 dias para que o governo regularizasse a situação.
Além do anúncio aos universitários, o mesmo dia foi marcado por outra medida de impacto. Pela manhã, no Palácio do Planalto, Lula lançou o programa Prospera MEI, que prevê o perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas de aproximadamente 3,6 milhões de microempreendedores individuais.
O pacote também inclui um auxílio emergencial de até R$ 5 mil via Pix e a elevação do teto de faturamento para a categoria. A maior parte dessas medidas, no entanto, depende de aprovação pelo Congresso Nacional e, caso aprovadas, só teriam efeito prático a partir de 2027.
Lula concorre à reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL). O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro.
Fonte: Jornal Razão
