Uma criança de 11 anos deu à luz uma bebê sem auxílio, dentro do banheiro de sua residência, na madrugada desta quinta-feira (10), no município de Curitibanos, localizado no Oeste de Santa Catarina. O parto aconteceu por volta da 1h, e a família da menina alega que não tinha conhecimento da gestação.
Após o nascimento, tanto a mãe quanto a recém-nascida receberam atendimento médico e foram levadas ao Hospital Hélio Anjos Ortiz (HHAO). De acordo com informações repassadas pela Polícia Civil, a bebê passava bem e continuava internada até a última atualização. A criança de 11 anos também permanecia sob cuidados hospitalares, mas o boletim médico atualizado não foi informado às autoridades policiais.
A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o caso como estupro de vulnerável. O delegado Fabiano Rizzatti, da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI), afirmou que até o momento não há suspeito identificado.
Segundo o delegado, a vítima ainda não prestou depoimento formal porque segue internada. Os familiares também serão ouvidos no decorrer das investigações. A partir do relato da menina, a polícia espera avançar na identificação do possível autor do crime.
Rizzatti explicou que, caso a criança não indique quem seria o pai e uma eventual pessoa investigada negue a autoria, poderá ser realizado exame de DNA. Se houver confissão por parte do suspeito, o exame poderá ser dispensado.
O caso foi enquadrado como estupro de vulnerável porque, conforme a legislação brasileira, qualquer relação sexual com pessoa menor de 14 anos configura crime, independentemente de consentimento.
A família relatou preliminarmente que não sabia da gravidez. A polícia ainda não tem informações sobre como a gestação não foi percebida ao longo dos meses.
O Conselho Tutelar foi acionado desde o primeiro atendimento e acompanha a situação junto à Polícia Civil. Por enquanto, a recém-nascida deve permanecer com a família, conforme informou o delegado. Os parentes ainda serão formalmente ouvidos durante o inquérito.
As autoridades reforçam a importância de denunciar qualquer caso de violência contra crianças e adolescentes. Em Santa Catarina, é possível procurar a delegacia especializada mais próxima. O canal Disque 100 funciona 24 horas, inclusive nos fins de semana e feriados, com garantia de anonimato. Também é possível registrar ocorrência no Conselho Tutelar ou pela Delegacia de Polícia Virtual. Em situações de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190.
O caso segue em investigação e novas informações deverão ser divulgadas conforme o avanço das apurações.
Fonte: ND+
