Ministra do TSE que vetou púlpito vazio declarou voto em
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CRISE INSTITUCIONAL ESCALADAMinistra do TSE que vetou púlpito vazio declarou voto em Lula em 2022

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Após o anúncio do cancelamento do debate presidencial promovido pela TV Globo, na noite de quinta-feira (1º), vídeos que mostram a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha declarando voto no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganharam grande repercussão nas redes sociais.

As imagens, segundo informações, são do pleito de 2022, quando Lula disputava o segundo turno contra o então presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na gravação, a magistrada afirma: “Voto em Lula no segundo turno. Eu voto 13 porque, como advogados, nós não temos outra opção que não seja o Lula para a gente estancar o aumento do autoritarismo, para a gente defender o Estado democrático de Direito e a democracia no país”.

Ela também declara que “os advogados devem votar em Lula, inclusive para salvar o próprio sistema de Justiça”.

A divulgação dos vídeos ocorreu depois que a TV Globo comunicou o cancelamento do debate. De acordo com a emissora, foram recebidas duas notificações que interferiam nas regras previamente acordadas, o que motivou a decisão.

A primeira notificação é uma decisão da ministra Estela Aranha que atendeu a um pedido da coligação de Lula. A determinação proibia perguntas entre os candidatos e impedia que o púlpito do ausente ficasse vazio.

Conforme explicou a Globo, a decisão tornou inválido o item das regras do debate que tratava de candidatos ausentes. A ata com as regras, assinada por todos os partidos, inclusive o PT, determinava que, em caso de falta do candidato, o púlpito reservado a ele fosse mantido vazio, com uma placa de identificação.

Estela Aranha foi nomeada ministra do TSE em 1º de agosto de 2025 para um mandato de dois anos. Durante o governo Lula, ela ocupou o cargo de secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob a gestão de Flávio Dino. Na pasta, ganhou destaque por sua atuação firme em relação às big techs.

Posteriormente, foi nomeada assessora especial da Presidência da República, na assessoria internacional do órgão, chefiada pelo ex-chanceler Celso Amorim.

A magistrada também atuou como assessora no gabinete da Presidência do TSE em 2025, quando o órgão era presidido pela ministra Cármen Lúcia. Além disso, foi integrante do Conselho Consultivo de Alto Nível da ONU sobre Inteligência Artificial e presidiu as comissões de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB no Rio de Janeiro.

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo em 1999, Estela fez mestrado em Direito Constitucional no IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa). É conselheira da OAB-RJ e já presidiu a Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ, além de ter coordenado o Núcleo de Proteção de Dados e Privacidade do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).

Também coordenou o Núcleo de Estudos Avançados do IBCCrim e foi professora convidada em cursos na ESA/RJ, EMERJ, FGV, Mackenzie, EPD e na Pós-Graduação de Direito Digital do IDP. Sua principal área de atuação está ligada ao direito digital e à inteligência artificial.

Fonte: CNN Brasil

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