Motoristas que já ultrapassaram a marca dos 70 anos precisam ficar atentos a um detalhe importante: a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é mais automática. Diferentemente dos condutores mais jovens, essa faixa etária passa por um processo mais rigoroso, com exigência de avaliação presencial que pode, em casos extremos, resultar na cassação definitiva do direito de dirigir.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os motoristas com menos de 50 anos renovam a habilitação a cada dez anos. Já aqueles que estão na faixa dos 50 aos 69 anos precisam fazer o procedimento a cada cinco anos. Para os condutores com 70 anos ou mais, o intervalo máximo cai para três anos, e a renovação depende de exames de aptidão física e mental realizados em clínicas credenciadas pelo Detran.
O exame para os maiores de 70 anos avalia diversos aspectos que são fundamentais para a segurança no trânsito, como acuidade visual, tempo de reação, reflexos e coordenação motora. O médico perito pode, inclusive, determinar um prazo menor de validade para o documento, reduzindo-o para dois anos ou até mesmo para um ano, caso identifique doenças de caráter progressivo, como problemas cardíacos ou neurológicos.
É importante ressaltar que não existe a possibilidade de realizar essa renovação pela internet. Mesmo que o motorista tenha um histórico exemplar, sem nenhuma infração, os programas de simplificação digital não se aplicam a essa faixa etária. A presença física é obrigatória para a realização dos exames.
Se o laudo médico apontar a condição de “inapto”, a CNH poderá ser suspensa ou não ter a renovação autorizada, dependendo da gravidade do quadro clínico. Em situações intermediárias, a habilitação pode ser mantida, mas com restrições, como a obrigatoriedade de usar lentes corretivas ou aparelho auditivo durante a condução do veículo.
Especialistas orientam que os condutores com mais de 70 anos organizem lembretes para não perderem o prazo de vencimento do documento. Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias é uma infração gravíssima, que acarreta multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira e a retenção do veículo.
A recomendação é que os motoristas dessa faixa etária não esperem a data limite para procurar o Detran. Manter os exames de saúde em dia e antecipar a renovação é a melhor forma de evitar transtornos e garantir a segurança no trânsito.
Além disso, é fundamental que os familiares de condutores idosos também estejam atentos a essas regras e auxiliem no acompanhamento dos prazos, contribuindo para que o processo de renovação ocorra de forma tranquila e sem imprevistos.
Fonte: ND+
