Durante reunião do Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta segunda-feira (14), o representante de Santa Catarina no conselho federal e coordenador das comissões da OAB Nacional, Rafael Horn, voltou a manifestar o posicionamento da seccional catarinense em favor da instauração de investigação e do afastamento do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Em sua fala, Horn destacou que a abertura de apurações sobre o magistrado já é entendimento convergente entre as lideranças da advocacia em todo o país. Ele também anunciou que a bancada de Santa Catarina votará pela suspensão temporária do ministro quando o tema for colocado em votação no Plenário.
Conforme o conselheiro, a medida é fundamental para preservar a credibilidade das investigações. Ele argumentou que Moraes teria feito uso indevido de sua posição institucional ao incluir um colega no inquérito das fake news e que, mesmo depois de questionamentos feitos pela presidência do Supremo, ocupada pelo ministro Luiz Edson Fachin, continuam existindo esforços para bloquear o início das apurações.
O debate transcorreu de maneira aberta durante a sessão plenária. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, decidiu aguardar a conclusão do parecer técnico da comissão responsável e a manifestação formal das 27 seccionais antes de levar a deliberação final à pauta.
Para acompanhar o desenrolar do processo em âmbito nacional, a conselheira federal Claudia Prudêncio foi indicada pelo presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, como representante catarinense na comissão formada para monitorar o assunto.
A comitiva de Santa Catarina marcou presença nos debates do Pleno com ampla representatividade. Ao lado do presidente da seccional, Juliano Mandelli, e do presidente da CAASC, Pedro Miranda, integraram a bancada estadual os conselheiros federais Eduardo de Mello e Souza, Herta de Souza, Andréia Dota e José Sérgio Cristóvão, reafirmando a união e o respeito às instâncias deliberativas da entidade na busca por soluções consolidadas para o sistema de justiça.
O posicionamento da OAB/SC ocorre em um momento de crescente debate sobre os limites da atuação de ministros do STF e sobre a necessidade de transparência nas investigações que envolvem membros da própria corte.
A expectativa é de que o parecer técnico da comissão seja concluído nas próximas semanas, quando então o Conselho Federal poderá tomar uma decisão definitiva sobre o pedido de afastamento e de investigação contra Alexandre de Moraes.
Enquanto isso, a bancada catarinense segue articulando para que a proposta avance e seja submetida ao plenário o quanto antes, reforçando a importância de que sejam esgotadas todas as instâncias de apuração para garantir a lisura do processo.
Fonte: ND+
