Um morador de Taió, no Alto Vale do Itajaí, obteve na Justiça o direito de realizar uma cirurgia que aguarda desde 2021 pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de receber R$ 10 mil em indenização por danos morais, pagos pelo governo estadual. O procedimento, que havia sido marcado para maio de 2024, foi cancelado de última hora, e o paciente acabou sendo transferido para o fim da lista de espera, com mais de 100 pessoas à sua frente.
A decisão, divulgada no último fim de semana, deu prazo de 30 dias para que o Estado e a Prefeitura de Taió viabilizem a substituição da prótese no quadril do paciente. Segundo os autos, o homem enfrenta dores intensas, limitação de mobilidade e depende de medicamentos analgésicos para realizar atividades básicas.
O juiz responsável pelo caso destacou que, apesar de o SUS possuir critérios técnicos para organizar as filas, a situação do paciente foge do cenário comum de espera. Um laudo pericial anexado ao processo confirmou que ele sofre de luxação da prótese total do quadril direito e que há indicação médica sólida para a operação de revisão.
A decisão judicial também estabeleceu uma multa diária de R$ 1 mil para cada uma das partes envolvidas, limitada a R$ 60 mil, caso a cirurgia não seja realizada no prazo estipulado. A sentença ainda pode ser alvo de recurso por parte das autoridades públicas.
O caso expõe as falhas na gestão das filas do SUS, especialmente em procedimentos de alta complexidade, como trocas de próteses. Especialistas apontam que o problema é agravado pela falta de reagendamento adequado e pela ausência de comunicação com os pacientes.
Com a determinação, o paciente deverá passar por nova avaliação médica para agendar a cirurgia, que será realizada em hospital da região. A assessoria de imprensa do governo estadual informou que vai cumprir a ordem judicial, mas não detalhou prazos internos.
Fonte: NSC Total
