A prefeitura de Penha, no litoral de Santa Catarina, divulgou o edital que regulamenta a atuação de comerciantes ambulantes e eventuais durante a temporada de verão de 2026/2027. O documento estabelece as regras para quem deseja trabalhar nas praias e vias públicas do município no período de maior movimento turístico.
As inscrições devem seguir os procedimentos descritos no edital, que detalha os critérios de participação, os documentos exigidos e os prazos para regularização. A seleção visa organizar a ocupação dos espaços públicos, garantindo condições adequadas tanto para os trabalhadores quanto para os frequentadores.
Além disso, a administração municipal informou que o atendimento aos interessados será feito por meio do portal de autoatendimento, onde estão disponíveis diversos serviços. Atualmente, a plataforma oferece 88 serviços, sendo que 52 exigem login, 36 podem ser acessados sem autenticação e 6 são apenas informativos.
Para aqueles que precisarem de suporte presencial, a prefeitura mantém atendimento na Avenida Nereu Ramos, nº 190, Centro, em frente à igreja, CEP 88.385-000. O endereço pode ser visualizado em mapa no site oficial.
A publicação do edital ocorre em um momento de preparação para a alta temporada, quando a cidade recebe um grande número de visitantes. A gestão espera que as normas contribuam para a organização do comércio e para a segurança das atividades.
Por fim, a prefeitura alerta que o acesso a alguns recursos digitais pode ser afetado caso os cookies do navegador estejam desabilitados. Nesse caso, recomenda-se verificar as configurações de privacidade para garantir o funcionamento adequado dos serviços online.
Fonte: Pref. de Penha
