A Prefeitura, por meio de seu órgão cultural, tornou público o resultado preliminar referente à etapa de habilitação dos editais vinculados à Política Nacional Aldir Blanc. Os candidatos podem conferir a relação dos projetos que atenderam aos requisitos documentais e técnicos exigidos no certame.
O resultado está disponível nos canais oficiais da administração municipal, incluindo o site institucional e os portais específicos de cultura. A divulgação segue o cronograma estabelecido no edital, que prevê prazos para recursos e etapas subsequentes de avaliação.
Os proponentes que tiverem suas propostas habilitadas avançarão para a fase de análise de mérito, onde serão avaliados os conteúdos artístico-culturais dos projetos. Já aqueles que forem desabilitados poderão apresentar recurso administrativo dentro do período estipulado, conforme as regras do edital.
A Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Lei 14.399/2022, destina recursos federais para fomentar a cultura em todo o país, apoiando artistas, produtores e entidades culturais. A Prefeitura reforça a transparência do processo e orienta os interessados a acompanharem as demais fases por meio dos canais oficiais.
Fonte: Pref. de Massaranduba
